Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alcolumbre preside a sessão do Congresso, no Plenário da Câmara O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (4) que encaminhará às advocacias do Senado e da Câmara pedido de análise da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da…
Veja maisDerrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212, de 2025, que criou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Promulgados nesta quinta-feira (4), os trechos foram inseridos na lei. Com isso, os estados poderão, por exemplo, amortizar suas dívidas…
Veja mais04/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na segunda-feira (1/12), o COMUNICADO GP N° 43/2025, assinado pela Conselheira-Presidente Cristiana de Castro Moraes, convocando os Prefeitos dos municípios jurisdicionados a responderem uma série de questões… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-vence-nesta-sexta-5-prazo-para-resposta-questionario-prefeituras-sobre-emendas-parlamentares
Veja maisMinistro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-Ministro-Kukina-destaca-gestao-de-precedentes-como-politica-publica-ao-abrir-encontro-nacional-sobre-o-tema.aspx
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vander Loubet, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2392/23, que define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, valendo-se de posição dominante no mercado, atrasem sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de bens…
Veja maisEm sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024, que assegura acesso público ao nome completo e ao CPF de pessoas condenadas por crimes sexuais. O item vetado previa a manutenção dos dados por dez anos após o cumprimento integral da pena (VET 37/2024). Na mensagem enviada…
Veja mais04/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, nesta quarta-feira (4/12), um comunicado especial com orientações e alertas a municípios e agentes públicos sobre as novas obrigações e prazos decorrentes das recentes mudanças relacionadas à Reforma Tributária… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-emite-comunicado-municipios-sobre-prazos-e-obrigacoes-reforma-tributaria
Veja maisObra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-Obra-sobre-avancos-da-Constituicao-e-lancada-no-STJ-em-homenagem-ao-ministro-Mauro-Campbell-Marques.aspx
Veja maisBarracos e edificações irregulares ocupam área às margens da Rodovia BR-267 A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441555
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1272/25, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que obriga todos produtos brasileiros destinados à exportação a serem identificados com selo oficial de origem. A identificação deverá ser aplicada de forma clara e…
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