Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão é o relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4791/24, que estabelece a isenção do Imposto de Importação (II) sobre bens e medicamentos doados por outros países e destinados a hospitais da rede pública. A comissão…
Veja maisSenado realizou sessão especial no Plenário em homenagem aos 100 anos do jiu-jitsu no Brasil e ao legado de Rorion Gracie. A história da modalidade começou em 1925, com a primeira academia fundada por Carlos Gracie no Rio de Janeiro. Décadas depois, Rorion levou o jiu-jitsu ao exterior e ampliou sua projeção internacional. Convidados destacaram…
Veja mais04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – A Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, e a Diretora de Saúde e Assistência Social (DASAS) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Fernanda Borges Keid, receberam, na quinta-feira (3/12… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-projeto-tcesp-brigada-saude-mental-recebe-premio-por-inovacao-iv-citc
Veja maisDia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05122025-Dia-da-Justica-tribunal-nao-tera-expediente-na-proxima-segunda-feira–8-.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) com uma meta de superávit primário para o ano que vem de R$ 34,3 bilhões – ou 0,25% do Produto Interno Bruto. O superávit ocorre…
Veja maisO projeto que autoriza a construção de uma hidrelétrica em área indígena no estado de Santa Catarina (PDL 723/2019) foi tema do debate que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu nesta quarta-feira (4). O relator do projeto, senador Jorge Seif (PL-SC), apoia a iniciativa. Já os representantes do Ministério dos Povos Indígenas defenderam uma “consulta adequada”…
Veja mais04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, proferiu palestra durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que ocorre entre os dias 2 e 5 de dezembro, em Florianópolis (SC). Com o tema ‘O Papel do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-procuradora-geral-contas-profere-palestra-iv-citc-sobre-inovacao
Veja maisObra sobre avanços da Constituição em homenagem ao ministro Campbell será lançada nesta quinta (4) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-Obra-sobre-avancos-da-Constituicao-de-1988-que-homenageia-ministro-Campbell-sera-lancada-nesta-quinta–4-.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Alcolumbre preside a sessão do Congresso, no Plenário da Câmara O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (4) que encaminhará às advocacias do Senado e da Câmara pedido de análise da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da…
Veja maisDerrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212, de 2025, que criou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Promulgados nesta quinta-feira (4), os trechos foram inseridos na lei. Com isso, os estados poderão, por exemplo, amortizar suas dívidas…
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