O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (3) o envio de três Projetos de Lei à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) que propõem reajustes de 20% para funcionários das áreas da saúde e da segurança e de 10% para os demais servidores do Governo do Estado, além da criação do plano de…
Veja maisAntecipação do acesso aos Boletins de Urna é uma das alterações Na sessão administrativa desta quinta-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ajustes em quatro resoluções que vão disciplinar as Eleições 2022. Os textos que sofreram pequenas modificações tratam do prazo de disponibilização dos Boletins de Urna na internet; da auditoria do…
Veja maisO Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) anuncia sua programação, on-line e presencial, para o mês de março. Confira abaixo os detalhes das ações oferecidas. A programação, completa e atualizada, pode ser acessada pelo site do CCJF (https://www10.trf2.jus.br/ccjf). Importante ressaltar que o CCJF segue todos os protololos sanitários de prevenção à Covid-19. Centro Cultural Justiça Federal…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: cavernas poderão ser impactadas de forma irreversível O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/22 susta o Decreto 10.935/22, do Poder Executivo, que alterou normas sobre cavidades naturais subterrâneas existentes em território nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “As mudanças na legislação permitem que empreendimentos possam…
Veja maisÁudio: CAE aprova isenção tributária para importação de equipamentos fotográficos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/cae-aprova-isencao-tributaria-para-importacao-de-equipamentos-fotograficos
Veja mais03/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomará, a partir de segunda-feira (7/3), as fiscalizações ‘in loco’, com a presença dos Agentes nos municípios e nos entes jurisdicionados. Os autos físicos, que estavam com prazos processuais suspensos em função da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-retomara-fiscalizacoes-loco-autos-fisicos-voltam-tramitar-dia-7
Veja maisDepois de dois anos, os candidatos a ingressar nas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais no segundo semestre deste ano voltarão a fazer prova de seleção presencialmente. Os exames haviam sido substituídos pela análise de histórico escolar no segundo semestre de 2020, respeitando as medidas de distanciamento social recomendadas pelo Governo do…
Veja maisDiplomação Ananindeua Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tre-pa-diplomacao-ananindeua
Veja maisIniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento está previsto na Portaria CNJ n. 62/2022 , publicada na terça-feira (22/2), que institui o regulamento do Prêmio Juízo Verde. Além de incentivar o empenho na…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Lopes: potenciais problemas são enfrentados após o término do mandato O Projeto de Lei Complementar (PLP) 212/21 proíbe a realização por estado ou município de operação de crédito em moeda estrangeira sem a contratação de instrumento financeiro que proteja contra eventual desvalorização cambial. O texto em análise na Câmara dos Deputados…
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