O Governador João Doria realizou, neste sábado (5), a abertura da exposição ‘Portinari para todos’, no museu MIS Experience. Essa é a mais completa mostra já realizada sobre o artista paulista, considerado um dos maiores pintores brasileiros. Parte do programa Modernismo Hoje, iniciativa que reúne mais de 400 atividades promovidas pelas instituições e corpos artísticos…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Aguiar: empresas deverão divulgar locais de coleta nos pontos de venda e internet O Projeto de Lei 4220/21 prevê que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deverão disponibilizar postos de entrega de resíduos e embalagens nas localidades onde houver a comercialização dos seus produtos. As empresas deverão divulgar esses endereços nos pontos…
Veja maisSeguro-desemprego para vítimas de desastres ambientais está na pauta da CAS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/04/seguro-desemprego-para-vitimas-de-desastres-ambientais-esta-na-pauta-da-cas
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Mauro Nazif, autor do projeto de lei O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 15/22 suspende o decreto do governo Bolsonaro que regulamenta o empréstimo tomado pelo setor elétrico para cobrir despesas assumidas pelas concessionárias durante a crise hídrica de 2021. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado…
Veja maisReembolso do frete em caso de atraso volta à pauta da CTFC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/04/reembolso-do-frete-em-caso-de-atraso-volta-a-pauta-da-ctfc
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios O Projeto de Lei 166/22 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas usadas pela administração pública, direta e indireta, para a movimentação dos recursos obrigatórios da área de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A movimentação das verbas…
Veja maisPauta do Senado na próxima semana terá foco nos direitos da mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/04/pauta-do-senado-na-proxima-semana-tera-foco-nos-direitos-da-mulher
Veja maisAté dez mil eleitores poderão utilizar a versão Beta do aplicativo Usuárias e usuários de celulares Android e iOS que contam com o aplicativo e-Título e desejam colaborar com a Justiça Eleitoral já podem se cadastrar como testadores para utilizar a versão Beta da plataforma. O intuito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a iniciativa…
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: foi criada tributação sem previsão nas leis O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22 anula os efeitos da Solução de Consulta 214/21 da Receita Federal do Brasil, pela qual a permuta de criptoativos entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda (IR), apurado de forma progressiva. O texto…
Veja maisMês da mulher terá sessão solene e retorno do Diploma Bertha Lutz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/04/mes-da-mulher-tera-sessao-solene-e-retorno-do-diploma-bertha-lutz
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