Divulgação/TST A medida é polêmica na Justiça do Trabalho O Projeto de Lei 4300/21 autoriza a venda de crédito trabalhista para terceiros. A proposta altera o Código Civil e está em tramitação na Câmara dos Deputados. O deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), autor do projeto, disse que o texto busca dar maior segurança jurídica à operação,…
Veja maisÁudio: Comissão Externa de Petrópolis será instalada nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/comissao-externa-de-petropolis-sera-instalada-nesta-segunda-feira
Veja maisA sessão extraordinária de julgamentos por videoconferência da 5ª Turma Especializada do dia 15/3/2022 será realizada a partir das 14h. O link de acesso na plataforma Zoom para acompanhamento da sessão é https://trf2-jus-br.zoom.us/my/saladesessaosub5tesp 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão extraordinária por videoconferência do dia 15/3 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-extraordinaria-por-videoconferencia-do-dia-153/
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Segundo Lídice da Mata, há jurisprudência STF e do STJ O Projeto de Lei 194/22 determina que os empregados públicos terão direito à transferência para acompanhar cônjuge ou companheiro, servidor público, militar ou empregado público, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, que tenha…
Veja maisCCJ vai debater constitucionalização dos peritos criminais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/11/ccj-vai-debater-constitucionalizacao-dos-peritos-criminais
Veja maisDe 14 a 18 de março, Portal do TSE e redes sociais de toda a Justiça Eleitoral publicarão conteúdos com as principais informações sobre as Eleições Gerais de 2022 No dia 2 de outubro, as brasileiras e os brasileiros voltarão às urnas para escolher os próximos presidente da República, governadores e senadores, bem como deputados…
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no dia 28 de abril, das 9 h às 17 h, o “I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal”. O evento acontecerá na modalidade webconferência e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. As inscrições devem ser realizadas por meio do preenchimento do…
Veja maisactionsports/DepositPhotos Uso de agrotóxico ilegal pode trazer mais danos à saúde da população O Projeto de Lei 9271/17 criminaliza a falsificação ou adulteração de agrotóxicos. A proposta inclui essa prática entres os crimes previstos na Lei dos Agrotóxicos, com pena de dois a quatro anos em regime inicialmente fechado (reclusão) e multa. O texto, em…
Veja maisProjeto sobre porte de armas ainda não foi incluído na pauta da CCJ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/11/projeto-sobre-porte-de-armas-ainda-nao-foi-incluido-na-pauta-da-ccj
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (11), em Catanduva, a destinação de R$ 20 milhões para a realização de obras e construções em 12 municípios da Diretoria de Ensino de Catanduva, por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp). Na ocasião, Doria também entregou uma unidade do Programa Creche…
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