Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, relator setorial de esporte no Orçamento de 2026 Com o aporte das emendas parlamentares, os recursos para o Ministério do Esporte no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) devem subir de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,8 bilhão, um aumento de 63%. O relator setorial, deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), atendeu…
Veja maisEstá na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela regra, os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A ordem do dia…
Veja maisLançamento do Compras Executivo Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/lancamento-do-compras-executivo
Veja maisMário Agra/Câmara dos Deputados Senador Irajá, relator de Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente O relatório setorial de integração, desenvolvimento regional e meio ambiente do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) ficou com R$ 2,5 bilhões em emendas individuais e coletivas. O projeto original prevê R$ 10,7 bilhões para custeio e investimentos destas áreas. O relator…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Sessão Especial celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos – 8/12/2025 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-sessao-especial-celebra-o-dia-internacional-dos-direitos-humanos-2013-8-12-2025
Veja maisSindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Sindicato-de-policiais-federais-pode-pedir-indenizacao-por-publicacao-que-teria-ofendido-a-categoria.aspx
Veja maisPágina de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgados-sobre-concessao-do-auxilio-reclusao-antes-da-MP-8712019.aspx
Veja maisPioneira no Judiciário, a ministra construiu história marcada pela gestão de precedentes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Morre–aos-76-anos–a-ministra-aposentada-Assusete-Magalhaes.aspx
Veja maisSTJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-STJ-sedia-lancamento-de-livros-coordenados-pelo-ministro-Villas-Boas-Cueva-na-proxima-quarta–3-.aspx
Veja maisPara a Terceira Turma, o mandatário que age contra a vontade do mandante e lhe causa prejuízo pratica um ato doloso, e é essa circunstância que define o prazo e o seu marco inicial. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03122025-Prazo-para-pedir-anulacao-de-ato-doloso-do-procurador-e-de-quatro-anos–contado-da-realizacao-do-negocio.aspx
Veja mais