Ministro Fachin recebe presidentes do PSDB, PSOL e Solidariedade

TSE tem estabelecido diálogos com representantes partidários sobre diversos temas, como campanhas para o eleitorado jovem e o enfrentamento da desinformação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (14), os presidentes do PSDB, do PSOL e do partido Solidariedade. Individualmente, os dirigentes partidários trataram de três assuntos principais: cadastro…

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Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que prorroga contratos do Ministério da Agricultura e da ANS

Deputados analisam projetos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 1073/21, que prorroga contratos temporários de pessoal para atender às necessidades do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. A prorrogação vale por…

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Segurança de servidores e mesários no processo eleitoral de 2022 é tema de reunião entre o TSE e a Fenajufe

Integrantes da entidade representativa dos servidores do Judiciário e do MPU foram recebidos pelo ministro Fachin na tarde desta terça-feira (15) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reuniu-se na tarde desta terça-feira (15) com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) para tratar,…

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3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 17/3

A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 17 de março de 2022, com início às 13h, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK. (Plataforma Zoom) ID da reunião: 824 0248 2351 Senha de acesso: 003865 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento…

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Câmara conclui votação de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS

Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 4491/21, do Senado, que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o INSS, determinando aos autores da ação a antecipação dos valores da perícia se tiverem recursos para tanto. Devido às mudanças feitas pelos deputados,…

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