Comissão vota parecer com punições para partido que não apresentou 30% de candidaturas femininas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020 A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a proposta de emenda à Constituição que anistia aos partidos que não tiverem cumprido a cota mínima de gênero (30%) ou que não destinaram os valores correspondentes a essas…

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Câmara analisa projeto que torna crime a violência institucional; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora substitutivo do Senado ao projeto que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência (PL 5091/20). O projeto foi apresentado pelas deputadas Soraya…

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Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos, autora do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter a vítima de infração penal a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos que a leve a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência.…

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