3ª Turma Especializada informa a nova forma de votação do quórum em vista da nova composição das Turmas de Julgamento

A 3ª Turma Especializada informa a nova forma de votação do quórum em vista da nova composição das Turmas de Julgamento, que passam a contar com 4 membros a partir 07/03/2022 (Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): Relatoria do Desembargador Federal Marcus Abraham – votam além do Relator, a Desembargadora Federal Cláudia…

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Proposta prevê auxílio financeiro da União na pandemia às instituições de longa permanência para idosos

Acervo Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 323/22 determina que, durante a vigência da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, a União prestará auxílio financeiro às instituições de longa permanência para idosos. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece ainda que, após a sanção da…

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Governo de SP autoriza novo AME e construção de 1 mil moradias em Cubatão

O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou neste sábado (19) um novo Ambulatório Médico de Especialidades (AME) para a Baixada Santista. O AME Mais será instalado no município de Cubatão e vai oferecer cirurgias, exames e consultas. Na ocasião, Rodrigo Garcia também autorizou a construção de 1 mil apartamentos no município como parte do Programa Vida Digna,…

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