Governo de SP anuncia participação em pesquisa de xenotransplante no Brasil

O Governador João Doria autorizou nesta quinta-feira (24), no Palácio dos Bandeirantes, uma parceria entre o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e a startup XenoBrasil para desenvolvimento de pesquisas sobre xenotransplantes no Brasil. O acordo também prevê a criação do primeiro Núcleo de Tecnologias Avançadas para Bem-Estar e Saúde Aplicados às Ciências da Vida na…

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Partidos, candidatos, imprensa e cidadãos acompanham auditoria das urnas que serão usadas em nova eleição em Garibaldi (RS)

Evento demonstrou para os presentes a integridade dos programas embarcados nas urnas auditadas, que puderam ser usadas em votação-teste Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) acompanharam, no município gaúcho de Garibaldi, a auditoria das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições suplementares que acontecerão…

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Cojef informa link para acompanhamento das sessões de julgamento da TRU do dia 28/3

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) informa o link para acompanhamento das Sessões de Julgamento da Turma Regional de Uniformização (TRU), que serão realizadas no próximo dia 28 de março de 2022 (segunda-feira), nos seguintes horários: – Sessão Previdenciária: 13h – Sessão Plenária: 14h – Sessão Cível: 15h​ As sessões poderão ser acompanhadas através…

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Proposta estende presunções de paternidade para a união estável

Depositphotos Proposta estabelece igualdade entre as entidades familiares, diz o autor O Projeto de Lei 3561/21 determina que serão aplicadas aos nascidos ou aos concebidos na constância da união estável as presunções de paternidade estabelecidas para os filhos no casamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código Civil. Atualmente,…

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CNJ: Taxa Selic será utilizada como índice de correção de precatórios*

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (22/3), alteração da Resolução CNJ n. 303/2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Judiciário. As mudanças atendem ao estabelecido nas Emendas Constitucionais (EC) 113 e 114, de 2021, que alteraram a data de encaminhamento…

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Projeto amplia regra sobre prisão civil de devedor de pensão alimentícia

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: rol atual de possibilidades de prisão para devedor de pagar pensão alimentícia está incompleto O Projeto de Lei 437/22 permite a prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia a grávidas, as devidas por espólios e as decretadas em decorrência de violência doméstica. O texto tramita na Câmara dos Deputados.…

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