Evento reuniu magistrados, procuradores e servidores O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou mais uma edição do projeto “Café da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441615
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Veja maisA Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que inclui carne de peixe e seus derivados no cardápio da educação escolar. O projeto (PL 1.167/2024) deve seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, a não ser que seja apresentado recurso para votação no Plenário do…
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Veja maisResponsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09122025-Responsabilidade-de-transportadora-em-caso-de-leite-adulterado-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
Veja maisDecisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul fixou danos morais em R$ 15 mil A Turma Regional de Mato Grosso do Sul confirmou a condenação do Instituto Nacional do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441614
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Veja maisAvançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O PL 2.926/2023, do Poder Executivo, foi aprovado nesta terça-feira (9) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com parecer favorável…
Veja mais09/12/2025 – ARARAQUARA – O Conselheiro Dimas Ramalho, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara em solenidade realizada na última sexta-feira, 5/12, no Plenário daquela Casa de Leis. Nascido em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-vice-presidente-dimas-ramalho-recebe-diploma-honra-ao-merito-araraquara
Veja maisEncontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09122025-Encontros-sobre-combate-ao-racismo-no-Sistema-de-Justica-acontecem-nesta-terca–9—com-transmissao-ao-vivo.aspx
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