Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: “Pessoa acometida pode ficar impossibilitada de exercer atividade laboral” O Projeto de Lei 601/22 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para determinar que as pessoas com Tremor Essencial (TE) sejam consideradas pessoas com deficiência para fins legais. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto define tremor essencial…
Veja maisÁudio: Rádio Senado recebe menção honrosa no XV Prêmio Abracopel de Jornalismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/radio-senado-recebe-mencao-honrosa-no-xv-premio-abracopel-de-jornalismo
Veja maisJoão Doria anunciou nesta quinta-feira (31) que deixa o cargo de Governador do Estado de São Paulo. Rodrigo Garcia, eleito como Vice-Governador na chapa com Doria nas eleições de 2018, tomou posse como novo Governador do Estado, mandato que se encerra em 31 de dezembro deste ano. “Raro é o caso de um governador que…
Veja maisPartido não comprovou origem de receitas Em sessão plenária desta quinta-feira (31), o TRE-SP desaprovou, por unanimidade, as contas do diretório estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), relativas ao exercício financeiro de 2016. De acordo com o voto do relator, o partido, incorporado ao Podemos em 2019, deixou de apresentar comprovantes bancários para justificar…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o principal é investir nos policiais O Projeto de Lei 421/22 determina que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) serão usados exclusivamente para subsidiar o piso nacional dos bombeiros e policiais dos estados (85% do montante) e programas habitacionais para profissionais da segurança pública (15%). A…
Veja maisÁudio: Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao combate da violência contra a mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/lei-destina-5-de-fundo-de-seguranca-publica-ao-combate-da-violencia-contra-a-mulher
Veja mais31/03/2022 – SÃO PAULO – O segundo dia de atividades da I Conferência Democracia e Institucionalidade do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quinta-feira (31/3), na Capital, teve como destaque debates sobre o atual cenário econômico brasileiro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-debate-economia-publica-alexandre-moraes-faz-palestra-encerramento
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Veja maisA Presidência do TRF3 informa a realização da “Eliminação do 58º Lote de Precatórios findos e com temporalidade cumprida”, conforme Edital nº 72/2022. Consulte a lista contendo a indicação dos documentos a serem eliminados no Diário Eletrônico do TRF3 ou na Internet (www.trf3.jus.br). TRF3: Eliminação do 58º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Silveira conversa com colegas no Plenário da Câmara O deputado Daniel Silveira (União-RJ) esteve no Plenário da Câmara na manhã desta quinta-feira (31) e disse que concordou em usar a tornozeleira eletrônica para não ter que pagar a multa diária de R$ 15 mil determinada pelo ministro Alexandre de Moraes,…
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