Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do Censo Escolar e do Enem

Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Deputados alertam que divulgação de dados resumidos prejudica análise da evolução da condições da educação O Projeto de Lei 454/22 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para autorizar o compartilhamento público de dados e microdados…

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3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento de sessão virtual do dia 5/4

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 5 de abril de 2022, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Zoom, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para…

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Projeto obriga escolas e universidades públicas a garantirem acessibilidade às pessoas com nanismo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson é o primeiro signatário da proposta O Projeto de Lei 549/22 obriga as escolas e universidades públicas em todo o território nacional a disponibilizar às pessoas com nanismo acessibilidade para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários, das edificações, dos serviços de transporte escolar, em conformidade com…

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Leilão dos parques Villa-Lobos, Candido Portinari e Água Branca supera R$ 62 milhões

O Governo do Estado recebeu oferta de R$ 62,7 milhões para concessão dos parques urbanos Villa-Lobos, Cândido Portinari e Água Branca (Fernando Costa). O valor representa ágio de mais de 3 mil por cento sobre o lance mínimo estipulado em R$1.597,099,49. A proposta do Consórcio Novos Parques Urbanos segue para análise documental e habilitação técnica…

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Programação presencial e on-line do CCJF para abril

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) anuncia sua programação, on-line e presencial, para o mês de abril. Confira abaixo os detalhes das ações oferecidas. A programação, completa e atualizada, pode ser acessada pelo site do CCJF (http://www10.trf2.jus.br/ccjf/). Importante ressaltar que o CCJF segue todos os protocolos sanitários de prevenção à COVID-19. Centro Cultural Justiça Federal…

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