CRE vai ouvir embaixador da Rússia sobre guerra na Ucrânia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/31/cre-vai-ouvir-embaixador-da-russia-sobre-guerra-na-ucrania
Veja maisFoi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (31), a sanção do Governo do Estado ao projeto de lei 97/22 que revaloriza em 10,3% os pisos salariais mensais dos trabalhadores no Estado de São Paulo. Com o novo reajuste, o salário mínimo paulista segue maior do que o piso nacional e passa a valer…
Veja maisLucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Deputados alertam que divulgação de dados resumidos prejudica análise da evolução da condições da educação O Projeto de Lei 454/22 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para autorizar o compartilhamento público de dados e microdados…
Veja maisComissão sabatina indicados para Cade e Banco Central Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/31/comissao-sabatina-indicados-para-cade-e-banco-central
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Veja maisA Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 5 de abril de 2022, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Zoom, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson é o primeiro signatário da proposta O Projeto de Lei 549/22 obriga as escolas e universidades públicas em todo o território nacional a disponibilizar às pessoas com nanismo acessibilidade para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários, das edificações, dos serviços de transporte escolar, em conformidade com…
Veja maisÁudio: Senado vai celebrar Dia do Trabalho, da Abolição e do Trabalhador Rural Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/senado-vai-celebrar-dia-do-trabalho-da-abolicao-e-do-trabalhador-rural
Veja maisO Governo do Estado recebeu oferta de R$ 62,7 milhões para concessão dos parques urbanos Villa-Lobos, Cândido Portinari e Água Branca (Fernando Costa). O valor representa ágio de mais de 3 mil por cento sobre o lance mínimo estipulado em R$1.597,099,49. A proposta do Consórcio Novos Parques Urbanos segue para análise documental e habilitação técnica…
Veja maisO Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) anuncia sua programação, on-line e presencial, para o mês de abril. Confira abaixo os detalhes das ações oferecidas. A programação, completa e atualizada, pode ser acessada pelo site do CCJF (http://www10.trf2.jus.br/ccjf/). Importante ressaltar que o CCJF segue todos os protocolos sanitários de prevenção à COVID-19. Centro Cultural Justiça Federal…
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