Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias

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Arquivo / Câmara dos Deputados Comissão Especial Sobre Regulamentação Dos Trabalhadores por App (PLP 152/25) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo adiou para a próxima terça-feira (16) a votação do parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Os deputados argumentaram que precisariam de tempo para analisar…

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ARTIGO: A Sinergia Institucional em Prol da Inclusão

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* Adelino Detofol * Leandro Dall’Olio 1. Introdução O avanço na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, conforme preconizado pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015), depende crucialmente da articulação eficaz entre os diferentes níveis e ramos do poder… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-sinergia-institucional-prol-inclusao

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Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais

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Bruno Spada /Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional Com a votação de 5 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), a Comissão Mista de Orçamento concluiu nesta quarta-feira a aprovação dos 16 relatórios setoriais. Com isso, o presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), disse que o relatório final deve…

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Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: gastos de um paciente de epidermólise bolhosa pode chegar a R$ 8 mil por mês A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado à epidermólise bolhosa. O debate será realizado às 9 horas, no plenário…

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