Foto: Ari Dias/AEN Devolução dos recursos o Tesouro só será em 2025 O Projeto de Lei 3188/21, do Senado, altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.999/20, que criou o Pronampe em razão da pandemia…
Veja maisVídeo: Senadores da CRE questionam embaixador da Rússia sobre guerra na Ucrânia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/senadores-da-cre-questionam-embaixador-da-russia-sobre-guerra-na-ucrania
Veja mais06/04/2022 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrará a fase de testes e passará a exigir, a partir de 2 de maio, o envio de informações sobre recursos empregados em obras púbicas por meio da Ferramenta de Análise de Risco de Obras (FARO). De acordo com o Comunicado GP n°…
Veja maisRoque de Sá/Agência Senado Parlamentares e especialistas reunidos nesta terça Na primeira reunião da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, Pela Paz e Pela Vida, realizada nesta terça-feira (5), deputados, senadores e representantes da sociedade civil cobraram a rejeição do Projeto de Lei 3723/19, que muda regras para registro e porte de armas de…
Veja maisCancelado debate sobre cumprimento de novo marco do saneamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/06/cancelado-debate-sobre-cumprimento-de-novo-marco-do-saneamento
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira defende um semipresidencialismo adaptado às condições brasileiras O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar a adoção do semipresidencialismo no Brasil realiza sua primeira audiência pública nesta quarta, às 9h30, no plenário 11. Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares os cientistas políticos Octávio…
Veja maisVídeo: Indicações para TST, CNJ e CNMP passam na CCJ e seguem para o Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/indicacoes-para-tst-cnj-e-cnmp-passam-na-ccj-e-seguem-para-o-plenario
Veja maisA Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão de julgamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, a ser realizada no dia 7/4/2022, às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK. ID da reunião: 850 5287 0951 Senha de acesso: 985637 Tribunal Pleno e…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão no Plenário A quebra do monopólio governamental para a produção de radioisótopos (PEC 517/10, do Senado) foi objeto de obstrução de partidos contrários ao governo. A proposta autoriza a iniciativa privada a produzir todos os tipos de radioisótopos de uso médico, atualmente produzidos pelo Instituto de Pesquisas…
Veja maisNa Frente pelo Controle de Armas, debatedores condenam PL dos CACs Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/05/na-frente-pelo-controle-de-armas-debatedores-condenam-pl-dos-cacs
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