Câmara decide votar pedido de suspensão por seis meses do mandato de Glauber Braga; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento do Psol para que seja votada, em primeiro lugar, emenda do PT que propõe a suspensão do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por seis meses, em vez de cassação do mandato. O requerimento recebeu 226 votos a…

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Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações que retiraram ocupantes da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, enfrentaram uma série de atividades ilegais. Ela também afirmou que essa área estava sujeita à ocupação de grandes produtores rurais. Por outro lado, Guajajara ressaltou a disposição do ministério para debater a regularidade dos assentamentos…

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Presidente do TCESP participa de reunião geral com Diretores de Fiscalização da capital e interior

10/12/2025 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou na tarde desta quarta-feira, 10/12, de uma reunião com o Secretário Diretor-Geral, Germano Fraga Lima; os diretores dos Departamentos de Supervisão da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-participa-reuniao-geral-com-diretores-fiscalizacao-capital-e-interior

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Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias

Arquivo / Câmara dos Deputados Comissão Especial Sobre Regulamentação Dos Trabalhadores por App (PLP 152/25) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo adiou para a próxima terça-feira (16) a votação do parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Os deputados argumentaram que precisariam de tempo para analisar…

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ARTIGO: A Sinergia Institucional em Prol da Inclusão

* Adelino Detofol * Leandro Dall’Olio 1. Introdução O avanço na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, conforme preconizado pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015), depende crucialmente da articulação eficaz entre os diferentes níveis e ramos do poder… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-sinergia-institucional-prol-inclusao

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