Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira O deputado Sidney Leite (PSD-AM), relator da Medida Provisória 1077/21, apresentou em Plenário um substitutivo ao texto. A MP cria o programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes…
Veja maisDebatedores na CDH registram retrocesso na luta antimanicomial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/18/debatedores-dizem-na-cdh-que-portaria-do-ms-e-retrocesso-na-luta-antimanicomial
Veja mais18/04/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de orientar sobre aquisições públicas de soluções inovadoras, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (25/4), a palestra ‘Compras Públicas no contexto do Marco Legal da Inovação’. O evento será realizado no Auditório Nobre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-sebrae-sp-promovem-live-sobre-compras-publicas-e-marco-legal-inovacao
Veja maisO governador Rodrigo Garcia assinou nesta segunda (18) os convênios entre o Governo de São Paulo e os municípios de Campinas, Franco da Rocha, Louveira, Francisco Morato, Várzea Paulista e Vinhedo para viabilizar a primeira etapa do Trem Intercidades. Os convênios darão garantias e condições jurídicas, financeiras e técnicas para a implantação do Eixo Norte…
Veja maisPrazo para procedimento se encerra às 23h59 do dia 21 de abril O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que foi iniciada hoje (18/04), às 9h30, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416040
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 20 de abril de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: – Desembargador Federal PAULO ESPIRITO…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Christino Aureo sugeriu que futura lei homenageie arquiteto que se dedicou à causa O Projeto de Lei 791/22 prevê a criação de Parques Sustentáveis Urbanos (Pasur), caracterizados por projetos sustentáveis e parâmetros urbanísticos que permitam a ocupação de imóveis privados em harmonia com o uso público para lazer. Entre outros pontos,…
Veja maisPacheco defende realização de eleições em clima de normalidade democrática Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/18/pacheco-defende-realizacao-de-eleicoes-em-clima-de-normalidade-democratica
Veja maisO Governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (18), em Campinas, 271 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para e liberou R$ 208,2 milhões para investimentos em obras. Os veículos e maquinários foram destinados a 56 municípios da região de Campinas, com um investimento superior a R$ 90 milhões. “O Governo que…
Veja maisPara os magistrados, não há no processo prova nova apta a diminuir a penalidade A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416059
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