CJF: Inscrições abertas para o “Seminário de Direito Penal” e “VIII Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais”*

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), realizarão conjuntamente, nos dias 9 e 10 de junho, no auditório da Seção Judiciária de Florianópolis (SC), o “Seminário de Direito Penal” e o “VIII Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (FONACRIM)”.…

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Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que reformula regras do setor aéreo

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil, acabando com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em benefício do operador), além de mudar…

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Governo de São Paulo reconhece o Carnaval como patrimônio imaterial do estado

O governador Rodrigo Garcia entregou nesta terça-feira (19), no Palácio dos Bandeirantes, o diploma de registro do Carnaval como patrimônio imaterial do estado de São Paulo para representantes da Liga das Escolas de Samba de São Paulo. Em votação unânime, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão de preservação…

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Câmara conclui votação de MP que prevê internet gratuita para alunos da rede pública; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro…

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