A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 25 de abril de 2022 (Matéria – Art. 942 CPC), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador Federal…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Rigoni: “Certas prefeituras não possuem expertise para atividades ambientais” O Projeto de Lei Complementar 23/22, do deputado Felipe Rigoni (União-ES), permite que municípios mantenham polícias ambientais por meio de consórcios públicos. A polícia ambiental municipal poderá exercer o licenciamento ambiental, além de controlar e fiscalizar atividades e empreendimentos sujeitos a autorização…
Veja maisLDO pode ficar para o final do ano, avalia consultor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/20/ldo-pode-ficar-para-o-final-do-ano-avalia-consultor
Veja maisO governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quarta-feira (20) quatro novos secretários de Estado para as pastas de Desenvolvimento Social, Governo, Infraestrutura e Meio Ambiente e Esportes. As nomeações têm efeito imediato e serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta (21). Com a reorganização no primeiro escalão estadual, a nova secretária de Desenvolvimento Social…
Veja maisFaltam poucos dias para o encerramento do prazo de inscrições do curso on-line Economia Criativa e Cidades Criativas: Novas Perspectivas para o Desenvolvimento, promovido pelo CCJF, ministrado por Decio Coutinho e que será realizado na próxima semana. O curso, que será totalmente interativo, tem por objetivo estimular artistas, profissionais, empreendedores criativos ou pessoas que…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Na última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. A sessão do Plenário está marcada para terça-feira (26), às…
Veja mais49 anos da Embrapa serão lembrados em sessão especial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/20/49-anos-da-embrapa-serao-lembrados-em-sessao-especial
Veja maisO Dia Mundial da Terra é celebrado em todo o mundo no dia 22 de abril. A data entrou no calendário em 1970 e, desde então, é usada para promover a conscientização em relação à necessidade de preservação do meio ambiente, fomento de debates sobre as consequências das ações humanas e compartilhamento de ações que…
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em março de 2022, para um total de 178.866 processos, com 214.503 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.430.213.912,14. Do total geral, R$ 1.913.725.141,43 correspondem a matérias previdenciárias e…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Convidados encheram o Plenário durante sessão solene em homenagem a Brasília Parlamentares do Distrito Federal apontaram desafios para a modernização de Brasília em sessão solene nesta quarta-feira (20), no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 62 anos de fundação da capital, comemorados em 21 de abril. A deputada Erika…
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