3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento de sessão virtual do dia 15/3

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 15 de março de 2022, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Zoom, será transmitida ao vivo a partir das 14h, pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link…

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Proposta repassa dinheiro de fundos constitucionais para combater desastres naturais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: projeto vai ajudar cidades afetadas por tragédias O Projeto de Lei 193/22 prevê o repasse de pelo menos 1% dos recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). O texto em…

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Tribunal promove acessibilidade com transcrição de sessões de julgamento

10/03/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de ampliar o acesso à informação e promover a inclusão de pessoas com deficiência auditiva aos conteúdos digitais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou a transcrição simultânea de áudio nas sessões de julgamentos da Corte. A ferramenta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promove-acessibilidade-com-transcricao-sessoes-julgamento

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SP lança projeto da primeira ciclovia de longa distância em rodovia no Brasil

 O Governador João Doria lançou nesta quinta-feira (10) o projeto da primeira ciclovia de longa distância em rodovia no Brasil, a Ciclovia dos Bandeirantes, na Rodovia dos Bandeirantes. Localizada entre São Paulo e Itupeva, a nova ciclovia ligará a capital paulista ao recém-lançado Distrito Turístico Serra Azul, em Itupeva, com aproximadamente 57 quilômetros de…

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1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 10/3

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 10 de março de 2022 (matéria cível – INPI), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador federal PAULO…

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Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 8 e 9/3

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 108 processos da Ordem do Dia 10/03/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (8/3), por meio de videoconferência, analisou 108 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-8-e-93

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