A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual entre os dias 29 de abril e 5 de maio. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 19 e publicada em 20 de abril. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF. As sessões…
Veja maisFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Deputados denunciam colegas por falta de decoro em publicações na internet O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (27), às 11 horas, no plenário 11, para instaurar sete processos por quebra de decoro parlamentar e sortear a lista tríplice para a escolha dos relatores. Confira…
Veja maisÁudio: Senado aprova acesso de ex-governadores e ex-prefeitos a contratos e convênios após mandato Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/senado-aprova-acesso-de-ex-governadores-e-ex-prefeitos-a-contratos-e-convenios-apos-mandato
Veja maisO juiz federal Paulo Pereira Leite Filho foi nomeado no dia 25 de abril, em decreto assinado pelo presidente da República do Brasil, ao cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A sua promoção à segunda instância levou em consideração o critério de antiguidade. Paulo Pereira Leite Filho foi promotor…
Veja maisExposições na Câmara dos Deputados mostram as riquezas da Caatinga, as ameaças ao ecossistema semiárido e os esforços de reconhecimento do bioma como patrimônio nacional. Os eventos fazem parte das comemorações de 28 de abril, Dia Nacional da Caatinga – criado por meio de um decreto federal (Decreto 9.959/03). Até esse dia, quem visitar a…
Veja maisÁudio: Senado aprova reconhecimento do Holodomor, genocídio ucraniano pelo regime soviético Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/senado-aprova-reconhecimento-do-holodomor-genocidio-ucraniano-pelo-regime-sovietico
Veja maisA Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo inicia em maio o programa de capacitação para o Programa de Ação Cultural – ProAC 2022, uma iniciativa do Governo de São Paulo. O objetivo das oficinas é auxiliar os interessados em se inscrever no ProAC para elaboração, gestão e prestação de contas…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A MP acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em benefício do operador), além de…
Veja maisÁudio: Aprovado título de Berço Nacional da Soja para o município de Santa Rosa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/aprovado-titulo-de-berco-nacional-da-soja-para-o-municipio-de-santa-rosa
Veja maisO governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta terça-feira (26) mais um posto do Poupatempo na cidade de São Paulo. Com formato inovador, esse será o primeiro Poupatempo a oferecer serviços de forma digital e, portanto, sem a necessidade de agendamento prévio para sua utilização. “Quando assumimos, tínhamos 70 Poupatempos no Estado. Nós vamos, no começo de…
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