Audiência pública colherá sugestões para a promoção da igualdade racial no processo eleitoral

TSE convida os vários segmentos da sociedade a apresentar, no dia 18 de maio, propostas para o aperfeiçoamento da normas referentes ao tema O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 18 de maio, quarta-feira, a partir das 10h, audiência pública para colher dados, informações e propostas para o aperfeiçoamento das legislações atinentes ao tema…

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Aprovado texto-base de MP que cria benefício extra no programa Auxílio Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família. O relator da MP, deputado João Roma (PL-BA), aceitou emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e tornou permanente o benefício extraordinário. Estimativas citadas pelo…

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Deputado Pedro Uczai é eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pedro Uczai está em seu terceiro mandato na Câmara O deputado Pedro Uczai (PT-SC) foi eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta quarta-feira (27), ao receber todos os 10 votos dos parlamentares presentes. O colegiado tem ao todo 18 titulares. Ele substitui o deputado Waldenor Pereira (PT-BA). A…

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