Getty Images Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância — período que vai do nascimento aos 6 anos de idade — realizará sua primeira audiência pública na terça-feira (28). O…
Veja maisProposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que questionam a constitucionalidade de leis e atos normativos será analisada pelos senadores. Aprovado há dez dias na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 3.640/2023 estabelece regras para o julgamento das chamadas ações de controle…
Veja maisPrimeira Câmara aprecia 101 processos da Ordem do Dia 21/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (21/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-21-e-2210
Veja maisNova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24102025-Nova-jornada-do-Programa-STJ-na-Academia-aborda-aspectos-juridicos-das-organizacoes-criminosas.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Beto Richa defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3868/25, que cria uma linha de crédito emergencial em dólar para auxiliar empresas exportadoras brasileiras afetadas por tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos a produtos nacionais. Os…
Veja maisUma sessão especial em homenagem ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB) foi promovida pelo Senado nesta quinta (23). As datas são celebradas em 23 de outubro porque foi nesse dia, em 1906, que Alberto Santos Dumont voou em Paris com o 14-Bis, primeira aeronave mais pesada que o ar a…
Veja maisPodcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24102025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-fala-sobre-obrigatoriedade-da-vacinacao-infantil.aspx
Veja maisMarina Ramos / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre profissionais da educação com direito à aposentadoria especial, os supervisores que atuam nas secretarias municipais e estaduais de Educação no suporte pedagógico às escolas. Por…
Veja maisA médica Thaísa Hoffmann, esposa do ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio, prestou depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira (23), mas respondeu a poucas perguntas. Ela é sócia de três empresas suspeitas de receber recursos ligados a fraudes contra aposentados. O relator da CPMI, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), avalia que ela pode ter agido…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a pessoas com deficiência a prioridade nas matrículas em estabelecimentos da rede pública de educação básica, incluindo creches. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto aprovado é a…
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