Além do Ato, Resolução transforma o JEF de Resende em Vara Federal Única de Resende A Presidência do TRF2, por meio do Ato nº TRF2-ATP-2022/00189, de 2/5/2022, converteu, a partir de 29 de abril de 2022, a Vara Federal de Resende – RJ no 3º Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria previdenciária. A medida…
Veja maisElaine Menke/Câmara dos Deputados Deputada Margarete Coelho, autora do projeto que deu origem à lei O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.330/22, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Essa política está…
Veja maisLei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/05/lei-autoriza-entidade-beneficente-a-arrecadar-recursos-com-titulo-de-capitalizacao
Veja mais05/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na terça-feira (3/5), visita do novo Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Felipe Scudeler Salto. Ele foi recepcionado pelo Conselheiro-Presidente, Dimas Ramalho, e pelo Procurador-Geral do Ministério… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-visita-novo-secretario-estado-fazenda-e-planejamento
Veja maisA Escola Técnica Estadual (Etec) de Esportes Curt Walter Otto Baumgart está com inscrições abertas para a primeira edição da Formação em Esportes Paralímpicos, Adaptados e Inclusivos (Fepai), que ocorre em 28 de maio, na sede da escola, localizada na zona Norte da capital. Alunos do curso técnico de Organização Esportiva da Etec, estudantes e…
Veja maisO juiz federal Firly Nascimento Silva foi nomeado para o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), pelo critério de merecimento. O ato de nomeação foi assinado pelo presidente da República na quarta-feira, 4 de maio. A promoção à segunda instância é decorrente de vaga criada pela Lei nº 14.253/2021.…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Clarissa Garotinho: “objetivo é garantir exercício de direito” O Projeto de Lei 11147/18 torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros. O símbolo é uma fita, feita…
Veja maisIncentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/05/incentivos-para-producao-organica-e-sem-lactose-seguem-para-a-cae
Veja maisLúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Texto aprovado garante também adicional de insalubridade e aposentadoria especial O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 120, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União.…
Veja maisÁudio: Senado aprova piso de R$ 400 do Auxílio Brasil, que será permanente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/senado-aprova-piso-de-r-400-do-auxilio-brasil-que-sera-permanente
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