05/05/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater o planejamento urbano como instrumento de prevenção a desastres visando a qualidade de vida da população, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quinta-feira (5/5), das 10h00 às 12h00, uma série de palestras com o tema… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seminario-tce-debate-planejamento-urbano-e-prevencao-desastres
Veja maisO governador Rodrigo Garcia entregou nesta quinta-feira (5) 316 apartamentos da segunda fase do Conjunto Habitacional Chácara do Conde – Prefeito Bruno Covas, no Grajaú, zona sul da capital paulista. Os imóveis, construídos em parceria com a prefeitura, são destinados a famílias retiradas de moradias precárias situadas em áreas de risco na região dos mananciais.…
Veja maisAlém do Ato, Resolução transforma o JEF de Resende em Vara Federal Única de Resende A Presidência do TRF2, por meio do Ato nº TRF2-ATP-2022/00189, de 2/5/2022, converteu, a partir de 29 de abril de 2022, a Vara Federal de Resende – RJ no 3º Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria previdenciária. A medida…
Veja maisElaine Menke/Câmara dos Deputados Deputada Margarete Coelho, autora do projeto que deu origem à lei O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.330/22, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Essa política está…
Veja maisLei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/05/lei-autoriza-entidade-beneficente-a-arrecadar-recursos-com-titulo-de-capitalizacao
Veja mais05/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na terça-feira (3/5), visita do novo Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Felipe Scudeler Salto. Ele foi recepcionado pelo Conselheiro-Presidente, Dimas Ramalho, e pelo Procurador-Geral do Ministério… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-visita-novo-secretario-estado-fazenda-e-planejamento
Veja maisA Escola Técnica Estadual (Etec) de Esportes Curt Walter Otto Baumgart está com inscrições abertas para a primeira edição da Formação em Esportes Paralímpicos, Adaptados e Inclusivos (Fepai), que ocorre em 28 de maio, na sede da escola, localizada na zona Norte da capital. Alunos do curso técnico de Organização Esportiva da Etec, estudantes e…
Veja maisO juiz federal Firly Nascimento Silva foi nomeado para o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), pelo critério de merecimento. O ato de nomeação foi assinado pelo presidente da República na quarta-feira, 4 de maio. A promoção à segunda instância é decorrente de vaga criada pela Lei nº 14.253/2021.…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Clarissa Garotinho: “objetivo é garantir exercício de direito” O Projeto de Lei 11147/18 torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros. O símbolo é uma fita, feita…
Veja maisIncentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/05/incentivos-para-producao-organica-e-sem-lactose-seguem-para-a-cae
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