Elaine Menke/Câmara dos Deputados O GT foi criado em março e tem 120 dias para concluir os trabalhos O grupo de trabalho destinado a analisar temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista tem audiência pública na quarta-feira (11) para debater a proposta com estudiosos do assunto. A audiência será no plenário 8, às 14 horas,…
Veja maisÁudio: Lei autoriza entidade beneficente a obter recursos com título de capitalização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/lei-autoriza-entidade-beneficente-a-obter-recursos-com-titulo-de-capitalizacao
Veja mais06/05/2022 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 59 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) das regiões administrativas de Presidente Prudente e Adamantina participam na quinta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-proximas-reunioes-ciclo-debates-ocorrerao-presidente-prudente-e-bauru
Veja maisO governador Rodrigo Garcia liberou nesta sexta-feira (6) R$ 15 milhões para o Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes de Itapetininga. O recurso permite a ampliação dos serviços de saúde oferecidos para 13 municípios da região. O novo aporte, que será pago no decorrer do ano, também possibilitará a transformação da unidade em Hospital-Escola. “Esse investimento…
Veja maisDepositphotos Cerca de 100 crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual todo dia no Brasil A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (12) em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, 18 de maio,…
Veja maisCom dores abdominais, Davi Alcolumbre é transferido para São Paulo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/06/com-dores-abdominais-davi-alcolumbre-e-transferido-para-sao-paulo
Veja mais06/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (10/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-21
Veja maisO governador Rodrigo Garcia liberou nesta sexta-feira (6) recursos da modalidade Nossa Casa – Apoio para a construção de 78 unidades habitacionais do empreendimento Alea Iperó – Módulo I e II, no município de Iperó. O valor do aporte é de R$ 780 mil e os recursos serão disponibilizados na forma de subsídio para que…
Veja maisAdvogado Marcio Kayatt integrará a Corte no biênio 2022-2023 Na sessão desta terça-feira (3), o advogado Marcio Kayatt tomou posse como juiz efetivo do TRE-SP, classe jurista, na vaga do juiz Manuel Pacheco Dias Marcelino, que deixou a Corte em janeiro. O juiz decano Mauricio Fiorito saudou o novo integrante da Corte, destacando o conhecimento…
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados Proposta deve diminuir insegurança jurídica, diz Souza O Projeto de Lei 947/22 prevê que as empresas de sementes transgênicas não se submeterão aos limites de dedução do lucro tributável no valor total de compra de sementes ou da licença de cultivares, que passa a não ser considerada royalty. Para isso,…
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