Para magistrado, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416409
Veja maisA Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 17 de maio de 2022, com início às 14h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 17/5 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-do-dia-175/
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sânia Reis: “Custos para os pequenos empresários atuais devem aumentar” Participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (10) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara pediram a ação dos órgãos de controle em relação ao processo de privatização da Ceasa de Minas Gerais (CeasaMinas). Eles reclamam que o patrimônio…
Veja maisRastreamento da depressão na gravidez e pós-parto vai ao Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/10/rastreamento-da-depressao-na-gravidez-e-pos-parto-vai-ao-plenario
Veja mais*Thiago Pinheiro Lima A interpretação do conteúdo de um ato normativo desencadeia acirrados debates sobre o sentido e o alcanço do texto legal, sendo habitual a construção de orientações doutrinárias e jurisprudenciais dissonantes sobre os mais variados temas. É que o direito não se traduz em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-afinal-cabe-revisao-geral-anual-rga-aos-vereadores-por-thiago-pinheiro-lima
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 11 de maio de 2022 (Matéria Penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: – Desembargador Federal PAULO ESPIRITO…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luizão Goulart O Projeto de Lei 954/22 altera o Código Civil para permitir o uso de soluções tecnológicas na validação e autenticação de contratos definidos como atípicos, ou seja, aqueles que não possuem forma geral prevista em lei. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Na…
Veja maisCooperação científica entre Brasil e Áustria segue para o Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/10/cooperacao-cientifica-entre-brasil-e-austria-segue-para-o-plenario
Veja mais10/05/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, participou, na sexta-feira (6/5), em Paulínia, de reunião com representantes da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Durante o encontro, com finalidade pedagógica, o Presidente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-reune-se-com-representantes-regiao-metropolitana-campinas
Veja maisO governador Rodrigo Garcia liberou nesta terça-feira (10) o pagamento de R$ 176,2 milhões em Bonificação por Resultados (BR) a policiais civis, militares e técnico-científicos, além de servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O pagamento será realizado no próximo dia 23. “Todos conhecem a política de bonificação do Estado, que tem vínculo com os…
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