Câmara aprova MP que permite uso de fundo para financiar plano de saúde de policiais federais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1080/21, que amplia as finalidades de uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para permitir o financiamento de um plano de saúde e o pagamento de uma…

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Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 12/5 ocorrerá de forma híbrida. Segue o link

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do colegiado a ser realizada na quinta-feira, 12 de maio, a partir das 14h30min, ocorrerá na forma híbrida, na Sala de Sessões da Quarta Turma especializada localizada no quinto Andar do prédio do TRF2, facultando aos advogados que queiram se dirigir ao tribunal,…

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Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que prevê ações de conscientização sobre parto humanizado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 499/12, que institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso, a ser celebrado anualmente no Dia das Mães. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. De…

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Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 12/5

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 12 de maio de 2022 (Matéria INPI), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: – Desembargador Federal PAULO ESPIRITO…

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