Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu a valorização dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 4.863) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias…
Veja maisO senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com o projeto de lei que atualiza o Código Civil brasileiro, em análise no Senado. O parlamentar afirmou que a proposta (PL 4/2025) pode gerar insegurança jurídica ao introduzir conceitos amplos e aumentar o espaço para decisões judiciais nas relações…
Veja mais17/03/2026 – SÃO PAULO – Editada semestralmente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Revista Cadernos da EPCP está com processo aberto para a submissão de artigos para a próxima edição. A data final para entrega dos textos é 30 de junho. O tema central da publicação abordará a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-revista-cadernos-abre-processo-para-selecao-artigos-0
Veja maisInscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança vão até quinta-feira (19) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Inscricoes-para-a-VII-Conferencia-Ibero-Americana-dos-Direitos-da-Crianca-vao-ate-quinta-feira–19-.aspx
Veja maisRenato Araújo / Câmara dos Deputados Luiz Ovando: “O clínico é o melhor caminho para evitar gastos desnecessários com exames” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (17), estratégias para a valorização da clínica médica no Brasil. O debate, solicitado pelo deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), reuniu representantes de sociedades médicas…
Veja maisO presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), que a Polícia Legislativa investigará o possível vazamento de informações sigilosas do banqueiro Daniel Vorcaro, armazenadas na sala-cofre da comissão parlamentar mista de inquérito. O senador disse ter recebido com “respeito” a decisão do ministro do Supremo Tribunal…
Veja mais17/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou na sexta-feira (13/3), de encontro na Câmara Técnica de Saúde do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (Condemat). A reunião discutiu boas práticas na execução e na prestação de contas de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-reuniao-tecnica-condemat-para-discutir-boas-praticas-recursos-saude
Veja maisSeminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Seminario-sobre-o-CPC-termina-com-palestra-de-Gilmar-Mendes-e-debates-sobre-autocomposicao-e-honorarios.aspx
Veja maisYouTube Uma sessão solene na Câmara dos Deputados marcou o lançamento da Agenda Legislativa do Agronegócio para 2026 com projetos em análise de interesse do agronegócio. O agronegócio representa cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% das exportações brasileiras. Por isso, todos os anos, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil…
Veja maisVídeo: CSP analisa autorização para lei penal estadual – 17/3/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-csp-analisa-autorizacao-para-lei-penal-estadual-17-3-26
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