Guilherme Brito/Presidência da República A Lei de Acesso à Informação começou a vigorar em maio de 2012 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (18) sobre os dez anos da Lei de Acesso à Informação (LAI). O debate foi pedido pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Publicada em 18…
Veja maisÁudio: CRA debate política de segurança alimentar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/cra-debate-politica-de-seguranca-alimentar
Veja maisO governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (13), em Araçatuba, liberação de mais de R$ 126 milhões para serviços e obras na região. Entre os anúncios estão R$ 5 milhões para ampliar a oferta de serviços de saúde, R$ 8,4 milhões para reforma e construção de novo bloco na Escola Técnica Estadual (Etec) de Penápolis…
Veja maisNa semana em que é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) prestou homenagem a um reconhecido defensor da valorização histórica dos nomes e dos feitos que construíram esse poder constituído. O desembargador federal Paulo de Freitas Barata recebeu o tributo nesta sexta-feira, 13 de maio, em evento…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. Segundo…
Veja maisCTFC pode votar divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/13/ctfc-pode-votar-divulgacao-de-gastos-com-o-seguro-de-credito-a-exportacao
Veja maisO Governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (13) 11 obras realizadas em estradas da região de Araçatuba. Foram investidos R$ 52,9 milhões em 76,4 km de obras de recuperação e modernização nas vias, por meio da Secretaria de Logística e Transportes. “Eu quando venho entregar uma obra ou anunciar uma obra, eu começo pedindo desculpas…
Veja maisDando início a uma parceria inédita entre a Justiça Federal da 2ª Região e a Receita Federal do Brasil (RFB), a Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf) realiza nesta sexta-feira, 13 de maio, evento que visa a apresentar em detalhes o funcionamento e a estrutura do órgão responsável pela administração dos tributos federais e pelo…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Helena Esteves: “é importante pensar em estratégias de imunização” Os pacientes com câncer precisam ser vacinados, mas sob orientação médica, respeitando a condição de cada um. O alerta foi dado pela representante do Instituto Oncoguia, Helena Esteves, durante audiência pública da Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados.…
Veja maisÁudio: Gaspar, em Santa Catarina, recebe o título de “Capital Nacional da Moda Infantil” Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/gaspar-em-santa-catarina-recebe-o-titulo-de-201ccapital-nacional-da-moda-infantil201d
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