A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 19 de maio de 2022, com início às 13h, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK. (Plataforma Zoom) ID da reunião: 857 2053 3656 Senha de acesso: 930082 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Garcia: “Quem detém as condições para realizar ou não o teste é o gestor” O Projeto de Lei 950/22 responsabiliza o ministro e secretários estaduais e municipais de Saúde pela realização do teste do pezinho em recém-nascidos. A proposta, do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Congresso vai homenagear Dia do Líder Comunitário – 16/05/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/ao-vivo-congresso-vai-homenagear-dia-do-lider-comunitario-2013-16-05-22
Veja maisO governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (16), em Barueri, 64 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região metropolitana de São Paulo. “Aqui tem mais de 60 equipamentos para a área da saúde, na área da mobilidade das pessoas com deficiência, também para estradas rurais. Equipamentos…
Veja maisA Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 17 de maio de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 4ª Turma Especializada, no 5º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Veja maisRenato Araújo/Agência Brasília Proposta eleva faturamento e permite contratação de dois funcionários A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (18) projeto de lei que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual-MEI (PLP 108/21). O projeto, que tramita na Câmara dos…
Veja maisÁudio: Comissões votam nesta semana desoneração de remédios e Lei Geral do Esporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/comissoes-votam-nesta-semana-desoneracao-de-remedios-e-lei-geral-do-esporte
Veja maisComeça nesta segunda-feira (16), o período para solicitar a redução de 50% do valor da inscrição do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre de 2022. O prazo para realizar o pedido vai até as 15 horas do dia 18 de maio. O valor integral da taxa é de R$ 39. O benefício…
Veja maisLeopoldo Silva/Agência Senado Texto prevê que comunidades afetadas sejam ouvidas antes da implantação das torres O Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/19 permite que o presidente da República declare de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. Já aprovado no Senado, o texto tramita na…
Veja maisSenado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/16/senado-analisa-texto-que-preve-gratuidade-de-bagagens-e-outras-tres-mps
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