3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 19/5

A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 19 de maio de 2022, com início às 13h, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK. (Plataforma Zoom) ID da reunião: 857 2053 3656 Senha de acesso: 930082 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento…

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Projeto responsabiliza ministro e secretários de Saúde por realização de teste do pezinho

Billy Boss/Câmara dos Deputados Garcia: “Quem detém as condições para realizar ou não o teste é o gestor” O Projeto de Lei 950/22 responsabiliza o ministro e secretários estaduais e municipais de Saúde pela realização do teste do pezinho em recém-nascidos. A proposta, do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o…

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Governo entrega 64 veículos e equipamentos para a região metropolitana de São Paulo

O governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (16), em Barueri, 64 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região metropolitana de São Paulo. “Aqui tem mais de 60 equipamentos para a área da saúde, na área da mobilidade das pessoas com deficiência, também para estradas rurais. Equipamentos…

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3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 17/5 ocorrerá de forma híbrida. Segue o link

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 17 de maio de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 4ª Turma Especializada, no 5º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…

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Comissão debate aumento de limite de faturamento para MEI

  Renato Araújo/Agência Brasília Proposta eleva faturamento e permite contratação de dois funcionários A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (18) projeto de lei que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual-MEI (PLP 108/21). O projeto, que tramita na Câmara dos…

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Projeto permite construção de linhas de transmissão de energia em terras indígenas

Leopoldo Silva/Agência Senado Texto prevê que comunidades afetadas sejam ouvidas antes da implantação das torres O Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/19 permite que o presidente da República declare de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. Já aprovado no Senado, o texto tramita na…

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