Corte determina recolhimento de R$ 1,4 milhão ao Tesouro Nacional Na sessão de julgamento desta segunda-feira (16), o TRE-SP, por unanimidade, julgou irregulares as contas do diretório estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referentes ao exercício de 2018. Segundo o relator, juiz Mauricio Fiorito, as falhas apontadas nos autos representam 14,4% do total…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. A MP será enviada ao Senado. Segundo o governo, o estoque…
Veja maisÁudio: Senado mantém despacho gratuito de mala em viagem de avião Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/senado-mantem-despacho-gratuito-de-mala-em-viagem-de-aviao
Veja maisConsiderado um dos maiores nomes da Música Popular Brasileira, Alceu Valença vai trazer o que ele mesmo chama de ‘roteiro cinematográfico’ de criações, para a “Série Arte no Outono – Campos: cores e cantos”, uma realização do Auditório Claudio Santoro, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo,…
Veja maisA Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que o sistema processual e-Proc da Segunda Região receberá nova versão. Durante a sua atualização, o e-Proc e o Apolo estarão indisponíveis, das 5h até as 10h. Veja o cronograma: 18/5 (quarta-feira) – Atualização na Seção Judiciária Espírito Santo; 20/5 (sexta-feira) – Atualização no TRF2 e na…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 4188/21, que permite a exploração de um serviço de gestão especializada para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimos e as instituições…
Veja maisGirão critica ministros do Supremo Tribunal Federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/17/girao-critica-ministros-do-supremo-tribunal-federal
Veja maisNesta quarta-feira (18), das 10h às 12h, data em que é lembrado o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, será realizada na estação Clínicas, da Linha 2-Verde do Metrô, uma roda de conversa sobre combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra a criança e adolescente com os profissionais do grupo GRAVE, do…
Veja maisO ciclo de palestras do “II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional”, realizado na terça-feira (17/5), reuniu autoridades e servidores para discutir o tema “Cooperação jurídica internacional em Matéria Civil: subtração internacional de crianças e adolescentes”. O evento é uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint), em…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados General Peternelli, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 4256/16, do Poder Executivo, que autoriza a União a doar um lote em Brasília para a instalação da Embaixada da República de…
Veja mais