O prazo para os pescadores artesanais de arrasto de camarão se cadastrarem no projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Mar Sem Lixo foi estendido. Agora, os interessados terão até o dia 26 de maio para fazer a inscrição junto às APAs Marinhas. A iniciativa prevê pagamentos via cartão-alimentação, até R$ 600, em uma 1ª…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1097/22, que abre crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 418 milhões em favor do Ministério da Infraestrutura. O objetivo é viabilizar a reconstrução de rodovias destruídas pelas chuvas em 14 estados:…
Veja maisMarcos Rogério registra atos de discriminação contra brasileiros em Portugal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/18/marcos-rogerio-registra-atos-de-discriminacao-contra-brasileiros-em-portugal
Veja maisA Secretaria de Estado da Habitação anunciou a entrega de 852 títulos de propriedade durante a reunião dos Membros do Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas). O evento, organizado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (Agemcamp), foi realizado nesta terça-feira (17), na cidade de Holambra. Com investimento de R＄…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10276/18, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que dá nome de “Dr. Silas Faleiro” ao trevo de Carmópolis de Minas na Rodovia Fernão Dias…
Veja maisÁudio: CPI sobre caso Chapecoense já tem relatório, mas ainda vai se reunir com seguradoras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/cpi-sobre-caso-chapecoense-ja-tem-relatorio-mas-ainda-vai-se-reunir-com-seguradoras
Veja mais18/05/2022 – SÃO PAULO – Após a chegada da pandemia da COVID-19 no Brasil, a rede pública de hospitais instalados no Estado de São Paulo, sob responsabilidade dos municípios ou do Governo Estadual, ganhou 5.854 vagas para atendimento. O levantamento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-apos-chegada-pandemia-rede-publica-hospitalar-ganhou-quase-6-mil-leitos-estado
Veja maisA Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo lançou nesta quarta-feira (18) a Agenda Bonifácio, plataforma cultural inédita em comemoração aos duzentos anos da independência do país. A iniciativa é um guia completo sobre o tema. O anúncio da plataforma, com gestão e produção da Amigos da Arte, foi feito pelo…
Veja maisMinistro Edson Fachin celebrou os 26 anos do equipamento na abertura da sessão desta terça (17) Na abertura da sessão desta terça-feira (17), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou brasileiras e brasileiros a prestarem uma homenagem à urna eletrônica, que completou 26 anos no dia 13 de maio. “Que todos exerçam seu dever…
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 350ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (10/5), 14 iniciativas dos tribunais para serem incluídas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. Quatro delas vão concorrer a prêmios neste ano. No eixo temático Acesso à Justiça, são duas, que vão concorrer na 19ª…
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