Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: “Proposta faz justiça aos trabalhadores brasileiros” O Projeto de Lei 620/22 determina que os salários no País serão reajustados automaticamente quando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou substituto alcançar 5%, visando a recomposição do poder de compra. A proposta está em análise na…
Veja maisNo Parlasul, senadores criticam uso político da justiça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/04/no-parlasul-senadores-criticam-uso-politico-da-justica
Veja maisO Governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (4) 93 veículos e maquinários para 23 municípios da Região de Franca. A remessa faz parte do investimento de R$ 1 bilhão por meio da Plataforma Nova Frota – SP Não Para, que prevê o repasse de equipamentos essenciais para a prestação de serviços municipais. Garcia também autorizou…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 6 de abril de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador federal PAULO ESPIRITO SANTO…
Veja maisMarina Ramos/Presidência da Câmara Lira quer o Congresso participando da gestão governamental O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a adoção do sistema semipresidencialista para facilitar a gestão do governo. Para ele, é preciso estabelecer um modelo de governo de corresponsabilidade, no qual o Congresso Nacional participaria da gestão e das decisões,…
Veja maisDebate na CDR aponta importância dos cruzeiros para o turismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/04/debate-na-cdr-aponta-importancia-dos-cruzeiros-para-o-turismo
Veja maisO Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (4), em agenda em Franca, investimento de R$ 33 milhões em obras de infraestrutura urbana em municípios da região. Ele autorizou a formalização de 36 convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e 15 prefeituras. “O Governo de São Paulo se preparou, equilibrou as contas públicas e…
Veja maisA Subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que, em virtude da remoção dos desembargadores federais Ferreira Neves e Leticia Mello para outros órgãos julgadores, a se dar em 11/04/2022 (TRF2-ATP-2022/00130), os processos da Relatoria dos magistrados incluídos nas sessões virtuais de 19-26 de abril/2022 e 26 de abril a 02 de maio/2022 e na sessão…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bismarck: exigências e prazo exíguo prejudicam pequenas empresas O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/22 permite que as micro e pequenas empresas que não optaram pelo Simples Nacional no mês de janeiro possam vir a fazê-lo em julho, desde que o fato que impediu a adesão tenha sido sanado. O texto…
Veja maisDebate sobre crime de terrorismo sai da pauta do esforço concentrado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/04/debate-sobre-crime-de-terrorismo-sai-da-pauta-do-esforco-concentrado
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