Maior programa de assistência social da história do Estado, o Bolsa do Povo foi desenvolvido para unificar ações estaduais de transferência de renda, simplificando o compartilhamento de informações e o repasse dos valores correspondentes a cada beneficiário, além de criar novos benefícios. Desde agosto do ano passado, a Prodesp – empresa de tecnologia do…
Veja maisPropostas coletadas durante evento servirão de base para relatório da Comissão de Promoção de Igualdade Racial do Tribunal, coordenada pelo ministro Benedito Gonçalves Em audiência pública virtual realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representantes de diversos segmentos da sociedade apresentaram, nesta quarta-feira (18), contribuições para o aperfeiçoamento de legislações e políticas relativas à igualdade racial…
Veja maisO limite de idade para a indicação de ministros a tribunais superiores e juízes de segunda instância subiu de 65 para 70 anos, conforme a Emenda Constitucional 122/2022, promulgada na terça-feira (17/5) pelo Congresso Nacional. Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, a medida reconhece a construção do direito, por…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: “Muitos agressores insistem na aproximação com as ofendidas” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica. O texto estabelece que, para a execução da medida, o poder público deverá…
Veja maisÁudio: Comissão aprova inscrição de Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/comissao-aprova-inscricao-de-zilda-arns-no-livro-dos-herois-e-heroinas-da-patria
Veja mais19/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (30/5), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, com transmissão em tempo real pela internet, a palestra ‘Aspectos Práticos e Operacionais do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-realizara-palestra-sobre-controle-interno-dia-30
Veja maisO governador Rodrigo Garcia liberou nesta quinta-feira (19) a realização da segunda fase do Programa Estrada Asfaltada. Com investimentos de mais de R$ 2,9 bilhões em melhorias para rodovias de todo o Estado, serão realizadas 127 obras, que vão modernizar 2,1 mil quilômetros de vias em mais de 145 cidades do interior e do litoral…
Veja maisPara o magistrado, ficou comprovada a responsabilidade objetiva da autarquia federal O juiz federal Daniel Chiaretti, da 1ª Vara Federal de Corumbá/MS, determinou ao Instituto… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416605
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposta na formação dos profissionais para fortalecer a cultura da inovação no Judiciário, aprimorando os serviços para que estejam alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse é o objetivo do curso de pós-graduação “Jurisdição Inovadora – para além de 2030”,…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, a primeira signatária do projeto O Projeto de Lei 1279/22 institui o marco legal dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e outros 19 parlamentares. Entre os pontos da proposta, que…
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