Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Almeida propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas por estudantes para utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A reunião será realizada às 15 horas, em plenário a ser…
Veja maisA Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (10) o relatório de avaliação do colegiado sobre ações da Política Nacional de Inteligência Artificial. O relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), apontou que, embora haja avanços em investimentos, ainda existem falhas estruturais que podem comprometer a efetividade do programa, como ausência de metas e…
Veja maisEspaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15122025-Espaco-Cultural-faz-lancamento-conjunto-de-quatro-obras-nesta-terca–16-.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay: Brasil tem experiências relevantes no combate ao HIV/Aids A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para discutir as boas práticas do Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids. O debate será realizado às 16 horas, no…
Veja maisO presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota oficial neste domingo (14) o atentado ocorrido na praia de Bondi, em Sydney, na Austrália, que deixou 12 mortos e dezenas de feridos. O ataque aconteceu durante a celebração da festa judaica de Hanukkah. Como judeu, Davi prestou solidariedade às vítimas e suas famílias…
Veja maisRelembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14122025-Retrospectiva-2025-traz-os-julgamentos-de-maior-repercussao-nos-colegiados-do-STJ.aspx
Veja maisCrime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14122025-Crime-da-113-Sul–racismo-reverso-e-atenuante-da-confissao-tiveram-grande-repercussao-no-direito-penal.aspx
Veja maisTeses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14122025-Teses-sobre-abono-de-permanencia-e-nova-Lei-de-Improbidade-marcaram-a-pauta-no-direito-publico.aspx
Veja maisA Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (9) a regulamentação da profissão de arteterapeuta. O PL 4.815/2024 foi relatado pela a senadora Augusta Brito (PT-CE). O texto define as atividades que poderão ser desempenhadas pelos arteterapeutas e a formação exigida para o trabalho. A Comissão de Assuntos Sociais dará a palavra final sobre a proposta. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/12/regulamentacao-da-profissao-de-arteterapeuta-avanca
Veja maisRenato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Sargento Fahur A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um fator agravante específico para o tráfico de drogas que ocorre no interior ou nas imediações de escolas públicas e privadas. O aumento de pena…
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