O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em abril de 2022, para um total de 117.381 processos, com 143.254 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.599.910.957,31. Do total geral, R$ 1.260.282.963,42 correspondem a matérias previdenciárias e…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1272/22, das deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Dra. Soraya Manato (PTB-ES), que inclui as empresas do setor de saúde entre as beneficiárias da desoneração da folha de…
Veja maisGirão vê 'subserviência' do Senado em relação ao Supremo Tribunal Federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/24/girao-ve-subserviencia-do-senado-em-relacao-ao-supremo-tribunal-federal
Veja maisO Poupatempo, programa de atendimento ao cidadão mais bem avaliado de São Paulo, alcançou a marca de 140 unidades em funcionamento no último sábado, 21 de maio, com a inauguração da unidade em Francisco Morato, na Região Metropolitana de São Paulo. Em três anos e meio, o governo paulista dobrou a quantidade de postos em…
Veja maisO Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, no dia 30 de maio, a partir das 14 h, para a próxima sessão ordinária de julgamento. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. A pauta de julgamento foi publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do CJF de 23 de maio e…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Greyce Elias, relatora da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. A MP seguirá para o Senado. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor…
Veja maisJean Paul: governo não quer propor política de preços sobre combustíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/24/jean-paul-governo-nao-quer-propor-politica-de-precos-sobre-combustiveis
Veja maisA Secretaria de Estado da Habitação, por meio do programa de regularização fundiária Cidade Legal, avança e atinge a marca de 62,8 mil títulos de propriedade entregues em 188 municípios paulistas. Outros 17.927 títulos estão aguardando liberação por parte dos cartórios. Também foram emitidas ordens de serviços que somam R＄ 164,7 milhões para iniciar mais…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, na sessão extraordinária das 13h55 desta quarta-feira (25), o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como…
Veja maisZenaide acusa o governo de 'rifar' o patrimônio energético brasileiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/24/zenaide-acusa-o-governo-de-rifar-o-patrimonio-energetico-brasileiro
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