Confira as atribuições dos cargos em disputa nas Eleições 2022

Eleitorado escolherá representantes nos dias 2 e 30 de outubro, respectivamente primeiro e segundo turno Milhões de eleitoras e eleitores brasileiros vão às urnas no próximo mês de outubro para escolher os representantes políticos para cinco cargos em disputa nas Eleições 2022: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. A…

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CNJ: Ferramenta nacional de busca ativa amplia possibilidades de adoção*

As crianças e adolescentes que aguardam por adoção no Brasil têm agora mais uma ferramenta para facilitar esse processo: trata-se da busca ativa nacional, que pode promover o encontro entre pretendentes habilitados e as crianças aptas à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de famílias compatíveis com seu perfil…

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Projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia não fere o pacto federativo, diz relator

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto O relator da proposta que altera a tributação de combustíveis e energia elétrica (PLP 18/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que o texto não vai fixar novas alíquotas e, por isso, não fere o pacto federativo. “[O projeto vai] apenas na direção do que foi decidido…

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“A Justiça Eleitoral está preparada para combater a desinformação”, diz Moraes

Vice-presidente do TSE participou do Congresso Paulista de Direito Eleitoral No encerramento da primeira edição do Congresso Paulista de Direito Eleitoral, realizado pela OAB-SP com apoio do TRE-SP, nesta sexta-feira (20), o ministro do STF e vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse estar confiante de que a Justiça Eleitoral conseguirá combater com efetividade a…

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2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 31/5

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 31 de maio de 2022, com início às 14h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 31/5 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-do-dia-315/

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Lei prevê acesso de ex-governador e ex-prefeito a contratos de parceria com organizações da sociedade civil

Depositphotos Texto pretende facilitar soluções relativas a prestações de contas O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.345/22, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos o acesso integral a contratos e convênios firmados durante os mandatos que exerceram. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). A regra passa a…

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