José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Com a nova lei, estados e municípios poderão receber mais dinheiro Foi promulgada nesta quinta-feira (26) a Lei 14.346/22, que altera as regras de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados e municípios, abrindo espaço para mais repasses. A nova lei é oriunda da Medida Provisória 1082/21, aprovada…
Veja maisVídeo: Aprovada MP que favorece produção de fertilizantes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/aprovada-mp-que-favorece-producao-de-fertilizantes
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence criticou a política de preços dolarizada da Petrobras A política de preços da Petrobras, que define o valor da gasolina nos postos de acordo com o dólar, foi o tema principal das discussões da proposta que limita a tributação de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.…
Veja maisSenado aprova criação do serviço civil voluntário, que vai à sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/25/senado-aprova-criacao-do-servico-civil-voluntario-que-vai-a-sancao
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que impede a aplicação de alíquotas do ICMS em patamares iguais aos de produtos supérfluos para bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, considerando-os essenciais e…
Veja maisAprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/25/aprovada-mp-que-altera-incentivos-para-industria-quimica-e-favorece-a-producao-de-fertilizantes
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira no comando da sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes partidários decidiram continuar a pauta de propostas relacionadas aos preços dos combustíveis e da energia elétrica. Lira anunciou que, nas próximas sessões, o Plenário votará as seguintes propostas: Projeto de…
Veja maisPlínio Valério questiona programa de demissões do Banco da Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/25/plinio-valerio-questiona-programa-de-demissoes-do-banco-da-amazonia
Veja maisA Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, registrou mais de 213 mil novas empresas desde o início da retomada econômica em agosto do ano passado, após o período mais agudo da pandemia. O número corresponde até abril deste ano. Em comparativo ao mesmo período dos anos…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Danilo Forte, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais…
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