SP publica edital para contratação de serviços privados para o Mutirão das Cirurgias

O Governo de SP publicou o edital de chamamento para a contratação de serviços privados para o Mutirão das Cirurgias, anunciado pelo Governador Rodrigo Garcia na última quarta-feira. O objetivo é realizar mais de 538,1 mil cirurgias cadastradas hoje na Central de Regulação (Cross). Também foi publicada a resolução que orienta os serviços públicos sobre…

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Comissão discute políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mais de 75% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (31) com o tema: “Políticas Públicas de Agricultura Familiar e Reforma Agrária”. O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu o debate, lembra que a agricultura…

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Tribunal promove capacitação sobre Nova Lei de Improbidade Administrativa

27/05/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de atualizar a matéria de Improbidade Administrativa, atual Lei n° 14.230/21, que alterou a Lei nº 8429/92, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (2/6), das 14h00 às 16h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promove-capacitacao-sobre-nova-lei-improbidade-administrativa

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Em Pernambuco, Fachin destaca avanços da participação feminina na política

Ministro falou também sobre os obstáculos e desafios a uma maior representatividade nesse campo Durante o 1º Encontro Ciclo de Estudos Mulheres e Política, realizado nesta sexta-feira (27) em Recife (PE), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, fez um balanço dos avanços, obstáculos e dos desafios a serem enfrentados para aumentar…

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Comissão de Fiscalização debate reajuste das tarifas de energia elétrica

Marcos Corrêa/Presidência da República Usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na terça-feira (31) para debater o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias de energia elétrica, apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A audiência será às 16h30, no plenário…

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