Depositphotos O Projeto de Lei 1025/22 estabelece regras para realização de avaliações prévia, quantitativa e qualitativa, e para o monitoramento de quaisquer políticas relativas à concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária. As normas serão aplicadas no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto em análise na Câmara…
Veja maisÁudio: CMA vai debater reabertura de estrada no Parque Nacional do Iguaçu (PR) Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/cma-vai-debater-reabertura-de-estrada-no-parque-nacional-do-iguacu-pr
Veja mais01/06/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, participou, na segunda-feira (30/5), da abertura do 5º Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos. O evento, realizado na Assembleia Legislativa do Estado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-seminario-sobre-direito-eleitoral-alesp
Veja maisO Estado de São Paulo começa a emitir nesta quarta-feira, 1º de junho, o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir de agora, todos os motoristas que realizarem o serviço de forma online, pelos canais eletrônicos do Poupatempo ou do Detran.SP, ou agendarem o atendimento presencial, terão acesso à versão atualizada do…
Veja maisTomasz Wyszolmirski/Depositphotos Grande parte das companhias aéreas prefere arrendar aeronaves O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.355/22, que prevê a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos feitos por empresas brasileiras no exterior no leasing (arrendamento) de aeronaves. O texto foi publicado nesta terça-feira (31) em edição extra…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CCJ sabatina Luis Felipe Salomão para o Conselho Nacional de Justiça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/06/ao-vivo-ccj-sabatina-luis-felipe-salomao-para-o-conselho-nacional-de-justica
Veja maisO governador Rodrigo Garcia confirmou nesta terça-feira (31) a implantação da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) de Esportes, que ficará no mesmo campus da Escola Técnica Estadual (Etec) de Esportes Curt Walter Otto Baumgart, localizada na zona norte da capital. O secretário executivo de Esportes, Jorge Perez, e a diretora-superintendente do Centro Paula Souza…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Jorge Solla: parcerias geram grande economia para o Ministério da Saúde A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1) sobre as políticas de Parceria de Desenvolvimento Produtivo na Saúde. A iniciativa, que teve início 2009, prevê parcerias entre produtores públicos e entidades…
Veja maisSenado vai comemorar os 50 anos da Ajufe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/31/senado-vai-comemorar-os-50-anos-da-ajufe
Veja maisO Governador Rodrigo Garcia autorizou nesta terça-feira (31) o reajuste do Vale Gás para R$ 110. O reajuste de 10% no valor das parcelas bimestrais do benefício vai atender a mais de 426 mil famílias, 2 milhões de pessoas aproximadamente, já inscritas no Bolsa do Povo, maior programa de assistência social e transferência de renda…
Veja mais