Juízes da propaganda eleitoral estão atuando exclusivamente na JE

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Eles foram afastados de suas atribuições na justiça comum devido à demanda das eleições Os juízes auxiliares da propaganda iniciaram seus trabalhos com dedicação exclusiva ao TRE-SP nesta quarta-feira (1), sendo afastados de suas funções na justiça comum devido ao alto volume de serviços durante as eleições. São eles: o desembargador José Antonio Encinas Manfré,…

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Edital notifica juízes federais da 2ª Região que promoção será apreciada pelo Plenário do TRF2 em sessão de 20/6

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O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através do Edital Nº TRF2-EDP-2022/00017, de 3 de junho de 2022, notifica os Juízes Federais da 2ª Região, inscritos para a promoção prevista no Edital nº TRF2-EDP-2022/00013, de 04 de maio de 2022, Processo Administrativo nº TRF2-ADM-2022/00089, que a referida promoção será apreciada pelo Plenário desta…

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Comissão de Meio Ambiente aprova regras para a criação de abelhas sem ferrão

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar: “Mel produzido por essas abelhas tem maior potencial econômico” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4429/20, que regula a meliponicultura, criação de abelhas sem ferrão. O objetivo é facilitar a comercialização do mel de abelhas melíponas e garantir…

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Inscrição para o Vestibulinho das Etecs termina na próxima segunda-feira

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Os interessados em participar do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre de 2022 têm até as 15 horas da próxima segunda-feira (6) para realizar a inscrição. O Vestibulinho oferece mais de 43 mil vagas para cursos técnicos, especializações técnicas e vagas remanescentes de segundo módulo, distribuídas em todas as regiões do…

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TRE-SP determina retirada de outdoor com propaganda negativa

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Publicidade inclui texto negativo relacionado à imagem de Fernando Haddad O juiz auxiliar da propaganda desembargador José Antonio Encinas Manfré acolheu representação do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores e concedeu liminar, ontem (2), para a remoção de outdoor com publicidade negativa em relação ao pré-candidato a governador do estado de São Paulo Fernando Haddad,…

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CNJ abre consulta pública sobre digitalização de documentos do Poder Judiciário*

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O Comitê Executivo do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), propôs a edição de ato normativo, com a finalidade de estabelecer diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e a gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário. Considerando o…

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Entidades criticam regulamentação da Lei de Migração

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Durante o seminário “Panorama dos cinco anos da Lei de Migração”, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, várias entidades defenderam a adesão do Brasil às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam da regulação de agências de emprego e das contratações internacionais, além da convenção das Nações…

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