Por unanimidade, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o Rompimento da Barragem do Fundão aprovou nesta quarta-feira (8) relatório com 84 recomendações e 56 pressupostos para a reparação de danos do crime socioambiental de Mariana (MG). A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015, deixou 19 mortos, destruiu povoados inteiros em Mariana…
Veja maisGirão critica decisão que negou a Moro domicílio eleitoral em São Paulo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/08/girao-critica-decisao-que-negou-a-moro-domicilio-eleitoral-em-sao-paulo
Veja mais08/06/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de ajudar quem precisa na estação mais fria do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na quarta-feira (8/6), a Campanha do Agasalho para o inverno de 2022. O projeto, anunciado pelo Presidente Dimas Ramalho durante a 17ª sessão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-lanca-campanha-agasalho-2022
Veja maisO governador Rodrigo Garcia propôs na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, que o governo federal suspenda por dois anos a dívida de São Paulo com a União para que o Estado possa reduzir o ICMS da gasolina e zerar a taxação sobre demais combustíveis. “O governo federal suspende o pagamento da dívida dos paulistas…
Veja maisPor unanimidade, o Colegiado rejeitou recurso que pedia a cassação do diploma da prefeita por inelegibilidade reflexa O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (7), a manutenção do mandato de Adriana Bocardi Allegretti (MDB), prefeita da cidade de Ubirajara (SP). Por unanimidade, o Colegiado rejeitou recurso que pedia a cassação do diploma…
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Messod Azulay, expediu recomendação para que os visitantes do prédio da Corte usem máscaras cobrindo nariz e boca em suas dependências, como medida de prevenção à contaminação pelo vírus causador da Covid-19. A advertência vale também para o público interno: servidores, estagiários e funcionários…
Veja maisCarla Dickson: proposta pode diminuir ocorrência de episódios graves O Projeto de Lei 1213/22 obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco no momento de registro de ocorrência, no caso do primeiro atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. A aplicação pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário…
Veja maisVídeo: Debatedores divergem sobre novas regras para fiscalização agropecuária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/06/debatedores-divergem-sobre-novas-regras-para-fiscalizacao-agropecuaria
Veja mais08/06/2022 – SÃO PAULO – Criada pelo Ministério da Saúde em 2015, a campanha Junho Vermelho busca incentivar a doação de sangue. Em uma ação conjunta com a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) e com o apoio da Fundação Pró-Sangue, o Tribunal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-apoia-e-incentiva-doacao-sangue
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