O Governo de São Paulo fechou um balanço que aponta aumento de 17% no número de presos que ingressaram no sistema prisional estadual em maio na comparação a abril. O período coincide com o início da Operação Sufoco, deflagrada pelo governador Rodrigo Garcia no dia 4 de maio para dobrar o efetivo policial nas ruas,…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Moreira: virtude do semipresidencialismo está na busca do entendimento A proposta do que seriam as atribuições e prerrogativas do presidente da República e do primeiro-ministro foi apresentada nesta quarta-feira (8), em audiência pública do grupo de trabalho (GT) criado para debater a adoção do semipresidencialismo no Brasil. Semipresidencialismo é um sistema…
Veja maisRodrigo Pacheco assume Presidência da República até sábado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/08/rodrigo-pacheco-assume-presidencia-da-republica-ate-sabado-11
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Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que muda os estatutos do Idoso e das Pessoas com Deficiência para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. A sessão do Plenário está…
Veja maisSenado aprova nova Lei Geral do Esporte; texto vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/08/senado-aprova-nova-lei-geral-do-esporte-texto-vai-a-camara
Veja maisO Governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (8), Dia Mundial dos Oceanos, o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN). O Decreto Nº 66823/22 abrange uma área de 316 mil hectares situada nas cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião com 142 praias, 61 ilhas e lajes…
Veja maisObjetivo é implementar mecanismos que concretizem acesso à Justiça A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (JEFs) disponibilizou no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417001
Veja maisPor unanimidade, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o Rompimento da Barragem do Fundão aprovou nesta quarta-feira (8) relatório com 84 recomendações e 56 pressupostos para a reparação de danos do crime socioambiental de Mariana (MG). A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015, deixou 19 mortos, destruiu povoados inteiros em Mariana…
Veja maisGirão critica decisão que negou a Moro domicílio eleitoral em São Paulo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/08/girao-critica-decisao-que-negou-a-moro-domicilio-eleitoral-em-sao-paulo
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