Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Barbosa: contribuintes individuais são tratados de forma discriminatória A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1347/15, que prevê concessão de auxílio-acidente ao contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a…
Veja maisDecisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/10/decisao-do-stj-une-senado-contra-limitacao-de-tratamentos-em-planos-de-saude
Veja maisO governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (10), em Barretos, 112 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região de Barretos. A ação foi anunciada durante a iniciativa Governo na Área, que busca intensificar as relações institucionais entre o Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais, além…
Veja maisMagistrados seguiram entendimento do STJ no sentido de que o rol do artigo 20 da Lei n° 8.036/90 é exemplificativo A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417033
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 17 horas de segunda-feira (13), a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1103/22, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS). As securitizadoras são empresas não financeiras especializadas em colocar…
Veja maisÁudio: Paulo Paim volta a cobrar taxação sobre grandes fortunas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/paulo-paim-volta-a-cobrar-taxacao-sobre-grandes-fortunas
Veja maisO governador Rodrigo Garcia liberou nesta sexta-feira (10) mais de R$ 200 milhões em obras e serviços para a região de Barretos. Deste total, R$ 50,2 milhões serão destinados à construção de 497 moradias para famílias de baixa renda. As novas moradias, viabilizadas pelo Nossa Casa-CDHU, serão edificadas nos municípios de Barretos, Guaíra, Guaraci e…
Veja maisO Centro Cultural Justiça Federal (CCJF)realizou na quinta-feira, 9 de junho, um debate em que a liberdade religiosa e o racismo estrutural foram os temas em destaque. Na data, o espaço produziu um julgamento simulado sobre o caso envolvendo o vereador Renato Freitas, da Câmara Municipal de Curitiba. Em fevereiro, o parlamentar participou de um…
Veja maisRoque de Sá/Agência Senado Regras para credenciamento de EED serão definidas em ato do ministro da Defesa O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1123/22, que estabelece regras para credenciamento e descredenciamento de Empresa Estratégica de Defesa (EED). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). A MP altera a Lei…
Veja maisÁudio: Senado aprova título de 'Capital Nacional do Lúpulo' para Teresópolis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/senado-aprova-titulo-de-capital-nacional-do-lupulo-para-teresopolis
Veja mais