A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 15 de junho de 2022 (Matéria Penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador federal Paulo Espirito Santo…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1776/19, que desobriga a publicação de comunicados previstos na Lei das S/A, como alterações societárias, em jornais de grande circulação. O projeto prevê a veiculação apenas na…
Veja maisÁudio: Diligência da CDH acompanha caso Genivaldo Santos em Sergipe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/diligencia-da-cdh-acompanha-caso-genivaldo-santos-em-sergipe
Veja maisO governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (13) R$778,4 milhões em obras e serviços para a Baixada Santista. Deste total, R$ 160 milhões serão destinados às obras da Ponte dos Barreiros, que dará início à implantação do terceiro trecho do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), cujo investimento total é de R$ 505 milhões. “Nós temos…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Jorge Braz: projeto socializa prejuízos advindos de condutas ilícitas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 240/19, que concede subsídio para as empresas distribuidoras sempre que as perdas “não técnicas” ou comerciais ultrapassarem o percentual de 9,57% da energia elétrica injetada pelas empresas…
Veja maisCMA analisa incentivo à agricultura de precisão nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/13/cma-analisa-incentivo-a-agricultura-de-precisao-nesta-quarta-feira
Veja mais13/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (14/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-26
Veja maisLucas Pricken/STJ Haverá presunção de relevância em ações penais e de improbidade, por exemplo A Câmara dos Deputados vai instalar nesta terça-feira (14) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/21, do Senado, que busca limitar os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CDH debate remunicipalização de serviços Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/06/ao-vivo-cdh-debate-remunicipalizacao-de-servicos
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Helder Salomão: dispositivo que o projeto susta já não está mais valendo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou um projeto que pedia a sustação integral da Resolução 150/19, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A resolução alterou regras do Simples, originalmente…
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