Comissão aprova proposta para ampliar divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos

Sem categoria

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta é valiosa ao buscar soluções para esse grave problema A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), proposta que busca ampliar a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Além da obrigatoriedade já existente de notificação a portos, aeroportos, Polícia Rodoviária…

Veja mais

Justiça Eleitoral promove encontro sobre inclusão e diversidade no processo eleitoral

Sem categoria

TSE e TREs compartilham experiências que visam ampliar participação de grupos diversos de eleitores e candidatos no país A Justiça Eleitoral (JE) promove nesta sexta-feira (10) o encontro “Inclusão e Diversidade: um panorama da Justiça Eleitoral”. Até o fim da tarde, representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais compartilham experiências de ações adotadas para tornar o processo…

Veja mais

Comissão aprova proposta que abre exceção para multa a veículo flagrado em caso de contrabando

Sem categoria

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Patriota: transportadores têm dificuldade para definir critérios sobre o regime alfandegário A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2553/15, que isenta o transportador de multa quando identificado o proprietário ou possuidor de mercadoria sujeita a pena de perdimento e inexista a possibilidade de…

Veja mais

TSE reúne na segunda (13) magistradas eleitorais para debater violência de gênero na política

Sem categoria

Encontro promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal abordará normas que promovam o enfrentamento dessa prática no Brasil e no exterior Na próxima segunda-feira (13), a partir das 14h, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”. O evento será no Salão Nobre…

Veja mais

Comissão aprova projeto que prevê auxílio-acidente para contribuinte individual da Previdência Social

Sem categoria

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Barbosa: contribuintes individuais são tratados de forma discriminatória A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1347/15, que prevê concessão de auxílio-acidente ao contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a…

Veja mais

Governo de SP entrega 112 veículos e equipamentos para a região de Barretos

Sem categoria

O governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (10), em Barretos, 112 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região de Barretos. A ação foi anunciada durante a iniciativa Governo na Área, que busca intensificar as relações institucionais entre o Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais, além…

Veja mais