2ª Região: Resolução regulamenta o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária

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O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, através da Resolução TRF2-RSP-2022/00062, de 14 de junho de 2022, regulamentaram o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária no âmbito da 2ª Região, na forma do artigo…

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Comissão aprova criminalização do incesto e pena maior para crimes contra crianças e adolescentes

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sanderson: a proteção da criança e do adolescente é responsabilidade de todos A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna mais rigorosa a punição para quem praticar crimes violentos ou sexuais contra crianças e adolescentes. O texto aprovado altera o Código…

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Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe ao vivo

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20/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (21/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-27

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Rodrigo Garcia determina força-tarefa para fiscalizar preços de combustíveis

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O governador Rodrigo Garcia determinou nesta segunda-feira (20) a criação de uma força-tarefa para fiscalização de preços de combustíveis em todas as regiões do estado de São Paulo. Profissionais do Procon.SP vão atuar para acompanhar os preços nas bombas de mais de mil estabelecimentos nas regiões metropolitanas, interior e litoral para checar se os valores…

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Especialistas recomendam mais investimentos em educação infantil para combater pobreza

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Kataguiri (E) e Mariana Luz, em audiência virtual Especialistas em educação recomendaram a priorização da educação para crianças de até seis anos como forma de combater a pobreza e melhorar a produtividade econômica do Brasil. De acordo com os participantes de audiência promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos…

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Contas do Governador João Doria serão analisadas pelo TCESP no dia 29

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20/06/2022 – SÃO PAULO – A prestação de contas do ano-fiscal de 2021 do Governo de São Paulo será apreciada no dia 29 de junho pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). As contas anuais, relativas ao terceiro ano de mandato do Governador João Doria, serão analisadas pelo Colegiado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-contas-governador-joao-doria-serao-analisadas-pelo-tcesp-dia-29

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