Nova lei permite usar fundo de operações policiais para indenizar servidores da Polícia Federal

Marcelo Camargo/Agência Brasil Funapol poderá custear plano de saúde e tempo de disponibilidade de policiais federais Está em vigor a Lei 14.369/22, que permite o pagamento de indenizações e de despesas de saúde por meio de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol). A norma foi sancionada sem vetos…

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Tribunal promoverá curso sobre Nova Lei de Licitações em Araraquara

21/06/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de abordar as principais mudanças estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) e os desafios que ela traz na atuação do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 14 de julho, em Araraquara… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promovera-curso-sobre-nova-lei-licitacoes-araraquara

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CCJF: Ainda há vagas no curso “Confecção de Memória – uma experimentação de colagem e escrita criativa” de 25/6*

Faltam poucos dias para o encerramento do prazo das inscrições para o curso “Confecção de Memória – uma Experimentação de Colagem e Escrita Criativa” O curso propõe uma vivência entre aqueles que desejam experimentar com a escrita e com a colagem. Elas são instrumentos para nos relacionarmos com a memória como espaço de criação –…

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Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate o tratamento da amiloidose

Depositphotos Amiloidose pode levar à morte A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir o tratamento da amiloidose no Brasil. Amiloidose é uma doença rara em que proteínas dobradas de forma anormal formam fibrilas de amiloide que se acumulam em vários…

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Primeira Turma Especializada informa composição para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 22/6

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 22 de junho de 2022 (Matéria Penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: – Desembargador Federal PAULO ESPIRITO…

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