Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sânia Reis: “Custos para os pequenos empresários atuais devem aumentar” Participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (10) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara pediram a ação dos órgãos de controle em relação ao processo de privatização da Ceasa de Minas Gerais (CeasaMinas). Eles reclamam que o patrimônio…
Veja maisRastreamento da depressão na gravidez e pós-parto vai ao Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/10/rastreamento-da-depressao-na-gravidez-e-pos-parto-vai-ao-plenario
Veja mais*Thiago Pinheiro Lima A interpretação do conteúdo de um ato normativo desencadeia acirrados debates sobre o sentido e o alcanço do texto legal, sendo habitual a construção de orientações doutrinárias e jurisprudenciais dissonantes sobre os mais variados temas. É que o direito não se traduz em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-afinal-cabe-revisao-geral-anual-rga-aos-vereadores-por-thiago-pinheiro-lima
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 11 de maio de 2022 (Matéria Penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: – Desembargador Federal PAULO ESPIRITO…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luizão Goulart O Projeto de Lei 954/22 altera o Código Civil para permitir o uso de soluções tecnológicas na validação e autenticação de contratos definidos como atípicos, ou seja, aqueles que não possuem forma geral prevista em lei. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Na…
Veja maisCooperação científica entre Brasil e Áustria segue para o Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/10/cooperacao-cientifica-entre-brasil-e-austria-segue-para-o-plenario
Veja mais10/05/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, participou, na sexta-feira (6/5), em Paulínia, de reunião com representantes da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Durante o encontro, com finalidade pedagógica, o Presidente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-reune-se-com-representantes-regiao-metropolitana-campinas
Veja maisO governador Rodrigo Garcia liberou nesta terça-feira (10) o pagamento de R$ 176,2 milhões em Bonificação por Resultados (BR) a policiais civis, militares e técnico-científicos, além de servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O pagamento será realizado no próximo dia 23. “Todos conhecem a política de bonificação do Estado, que tem vínculo com os…
Veja maisGustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS A primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (9) o prazo para indicações à Medalha Amigo da Primeira Infância, promovida pela Segunda-Secretaria. Instituída pela Resolução 25/21, a medalha será concedida a pessoas ou a instituições que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CAE analisa dedução para remédios contra o câncer – 10/05/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/ao-vivo-cae-analisa-deducao-para-remedios-contra-o-cancer-10-05-22
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