Além das sessões ordinárias de terça (28), às 19h, e de quinta (30), às 10h, o Plenário se reunirá de forma extraordinária na sexta (1º), encerrando o primeiro semestre forense na Corte O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá extraordinariamente nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h, em sessão que marcará o encerramento…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 1232/22 determina que, em oitivas de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante a autoridade policial ou judiciária, seja garantida a presença física de um psicólogo indicado pelo juiz ou pelo tribunal. O objetivo é garantir a proteção…
Veja maisCombustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/27/combustiveis-pec-para-uniao-financiar-icms-zero-pode-ser-votada-na-quarta
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Veja maisO Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional (SireneJud) e suas possibilidades de uso pela sociedade foram apresentados na quinta-feira (23/6) no evento Judiciário Socioambiental, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituído pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no ano passado e desenvolvida com apoio do Programa das Nações…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 1106/22, que autoriza a concessão de empréstimo consignado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Brasil, além de ampliar para 40% o percentual da renda que pode ser…
Veja maisEm audiência na CE, debatedores divergem sobre viabilidade da educação domiciliar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/27/em-audiencia-na-ce-debatedores-divergem-sobre-viabilidade-da-educacao-domiciliar
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Veja maisPara Primeira Turma, posse dos documentos atenta contra o princípio da dignidade da pessoa humana e gera danos morais coletivos A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417327
Veja maisA maior parte dos 90 tribunais do país mostra engajamento no esforço do Judiciário em contribuir para o bem-estar social e a manutenção dos recursos naturais às próximas gerações. Essa é uma das principais conclusões do 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa quinta-feira (23/6), no evento…
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