Entendimento da Corte é que houve mudança substancial do programa partidário Na sessão de julgamento de quinta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou dois processos referentes à desfiliação partidária de vereadores do município de Santos e de Tuiuti, por ocasião da criação do partido União Brasil, reconhecendo a justa causa para…
Veja maisDepositphotos Proposta em análise estabelece regras tributárias para anúncios virtuais A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) a transparência na contratação de espaço publicitário virtual. O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que solicitou o debate, pretende discutir o Projeto de Lei 2134/21, que visa regrar e…
Veja maisSancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/28/sancionada-com-vetos-lei-sobre-modernizacao-de-cartorios
Veja mais28/06/2022 – SÃO PAULO – Para ajudar quem precisa na estação mais fria do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) montou, na segunda-feira (27/6), um varal solidário para doação de roupas de inverno. Com o lema ‘Doe o que puder. Pegue o que precisar’, a ação disponibiliza até 8 de……
Veja maisO governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (27) 184 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região de Itapeva. As ações foram anunciadas durante a iniciativa Governo na Área, que busca intensificar as relações institucionais entre o Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais, além de ampliar…
Veja maisPresidente do TSE está em Belém (PA) para uma série de eventos, entre eles a assinatura de acordo com o Regional paraense e palestra magna em seminário de Direito Eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (27), eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia brasileira. A…
Veja maisDeputados denunciam colegas por falta de decoro em publicações na internet O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (29) para discutir e votar sete pareceres preliminares apresentados a processos por quebra de decoro. A reunião ainda não foi remarcada. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/890790-cancelada-reuniao-de-amanha-do-conselho-de-etica/
Veja maisÁudio: Projeto prorroga suspensão de despejos até março de 2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/projeto-prorroga-suspensao-de-despejos-ate-marco-de-2023
Veja maisO governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (27) mais de R$ 377 milhões em obras e serviços para a região de Itapeva. Deste total, R$ 29,8 milhões serão destinados a melhorias de infraestrutura urbana de 24 municípios da região. Entre os serviços que serão realizados estão a construção de Centros de Saúde e Convivência, no…
Veja maisInserções serão transmitidas durante a programação noturna das emissoras de rádio e televisão. Partidos encerram calendário de propaganda partidária de 2022 Nesta semana, o Partido Patriota, o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Verde (PV) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) voltam a exibir propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 20…
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