Comissão discute reajuste e desvalorização atual do salário mínimo

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Neto propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai discutir nesta quinta-feira (7) as políticas de reajuste e a desvalorização atual do salário mínimo. A reunião deve começar às 11 horas, no plenário 5. Foram convidados a participar do…

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PRP e PSC têm contas desaprovadas pelo TRE-SP

Corte ainda julgou como não prestadas as contas de 2016 do PMB Em sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas dos diretórios estaduais do Partido Republicano Progressista (PRP), referentes às eleições de 2018, e do Partido Social Cristão (PSC), relativas ao exercício financeiro de 2017.…

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Comissões vão debater protocolo de tratamento da obesidade em adultos e idosos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil propôs a audiência As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quarta-feira (6) para discutir com representantes do governo e especialistas sobre o protocolo de tratamento da obesidade em adultos e…

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CJF altera Resolução sobre Assistência Judiciária Gratuita na Justiça Federal*

O Pleno reajustou honorários pagos aos advogados em procedimentos do Tribunal do Júri Em sessão ordinária de julgamento, na segunda-feira (27/6), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, proposta de alteração da Resolução CJF n. 305/2014, a qual dispõe sobre o cadastro e a nomeação de profissionais, bem como o pagamento…

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Promulgado decreto que susta portaria do Tesouro sobre gastos com pessoal nas organizações civis

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence, autor do projeto que deu origem ao decreto O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 79/22, que suspende a portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que incluiu as despesas de pessoal das organizações da sociedade civil parceiras da administração pública…

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