Divulgação/Secretaria da Mulher O Observatório Nacional da Mulher na Política, iniciativa criada pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, completou um ano de atividades. Para marcar o primeiro ano de existência, o conselho consultivo do órgão se reúne no dia 13 de julho para prestação…
Veja maisSenado comemora os 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/04/senado-comemora-os-130-anos-do-corpo-de-bombeiros-voluntarios-de-joinville
Veja maisAdvogados, mgistrados e cidadãos em geral podem participar da pesquisa Em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417496
Veja maisA sessão de julgamentos por videoconferência da 5ª Turma Especializada do dia 5 de julho de 2022 será realizada a partir das 14h e poderá ser acompanhada através deste LINK 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia 5/7 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-por-videoconferencia-do-dia-57/
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados Maria do Rosário propôs a realização da audiência pública A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (7) audiência pública para debater a proposta de criação do Dia Nacional da Doença de Huntington. O dia 27 de setembro marca a criação, em…
Veja maisÁudio: CDH debate violência política e defende democracia e sistema eleitoral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/cdh-debate-violencia-politica-e-defende-democracia-e-sistema-eleitoral
Veja mais04/07/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater aspectos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), com destaque às informações referentes ao reequilíbrio em contratos de concessão e à Taxa Interna de Retorno (TIR), o Tribunal de Contas do Estado de São… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-painel-tcesp-aborda-equilibrio-economico-financeiro-contratos-concessao
Veja maisSegundo os magistrados, documentos comprovaram os requisitos legais para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417497
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 6 de julho de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (Presidente, em exercício, em vista do impedimento do…
Veja maisElaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Silveira, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Poder Executivo estabelecendo que não será punível o excesso do agente de segurança pública quando resultar de medo, surpresa ou perturbação de ânimo em face da situação. Hoje, o Código Penal…
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